r e v a s s o c m e d b r a s . 2 0 1 3; 5 9(3) :209–212 Revista da ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA www.ramb.org.br Ponto de vista Assinatura digital de laudos médicos: um assunto ainda não resolvido Digital signature of medical reports: an issue still not resolved Aldo von Wangenheim a , Ricardo Felipe Custódio b , Jean Everson Martina b , Isabela de Back Giuliano c e Rafael Andrade d,* a Instituto Nacional para Convergência Digital (INCoD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil b Laboratório de Seguranc ¸a em Computac ¸ão (LabSec), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil c Programa de Pós-graduac ¸ão em Saúde Coletiva, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil d Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Florianópolis, SC, Brasil informações sobre o artigo Histórico do artigo: Recebido em 3 de dezembro de 2012 Aceito em 20 de dezembro de 2012 On-line em 13 de maio de 2013 Nenhuma área da prática médica está sendo tão afetada pela introduc ¸ão do telediagnóstico em massa como a cardiologia. 1 Em 2011, no estado de Santa Catarina (SC), o Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde de Santa Catarina (STT/SC), 2 iniciativa responsável junto ao Governo do Estado pela realizac ¸ão de atividades de telediagnóstico para o Sistema Único de Saúde (SUS) de SC, foi responsável pela realizac ¸ão de 105.025 exames de tele-eletrocardiografia, o que, de acordo com o SIA/SUS, representou 29% do total de exames eletrocar- diográficos realizados pelo SUS no estado de SC neste período. Em muitos municípios do interior de SC a prática de ac ¸ões de telediagnóstico cardiológico permitiu elevar a oferta de exa- mes de eletrocardiografia em mais de 300%, o que com certeza provocará alterac ¸ões no perfil de morbidade dessa populac ¸ ão, que serão perceptíveis em cinco ou 10 anos. 3 A prática da tele- cardiologia veio para ficar; estudos de satisfac ¸ão realizados em Trabalho realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com a Secretaria de Saúde de Santa Catarina e Bry Tecnologia, Florianópolis, SC, Brasil. Autor para correspondência: Instituto Nacional para Convergência Digital, Depto. de Informática, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 88040-900, Brasil. E-mail: andrade@telemedicina.ufsc.br (R. Andrade). SC demonstram que a aceitac ¸ão e a utilizac ¸ão desse método sugere que o seu uso tenderá a aumentar. 4 No entanto, ainda questões em aberto quanto à emis- são eletrônica de laudos à distância, principalmente no que diz respeito às promessas dos benefícios da certificac ¸ão digi- tal em documentos eletrônicos, que devem ser impressos com o rigor da autenticac ¸ão e integridade, conferindo-os à sensac ¸ão da eficácia jurídica. 5 A certificac ¸ão digital é a única tecnologia capaz de substituir com seguranc ¸a documentos em papel assinados pelos médicos por documentos eletrô- nicos equivalentes. Documentos eletrônicos são mais fáceis de circular, copiar e armazenar; podem, além disso, conter informac ¸ões mais detalhadas, tais como imagens de alta pre- cisão e dados em formatos que preservam suas características dinâmicas, como uma filmagem ou angiografia. 6 No entanto, não tem sido simples substituir os documentos em meio físico 0104-4230/$ see front matter © 2013 Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados. http://dx.doi.org/10.1016/j.ramb.2012.12.009