Rafaella Queiroga Souto et al. 172 R. Ci. méd. biol. 2010; 9(2):172-178 Violência Sexual em Crianças e Adolescentes: Uma Revisão Sistemática Violence among children and adolescents: a systematic review Rafaella Queiroga Souto 1 , Belchior Lucena 1 , Adriana de Azevedo Paiva 2 , Alessandro Leite Cavalcanti 2 1 Mestrando em Saúde Pública pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campina Grande, PB; 2 Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da UEPB, Campina Grande, PB. Resumo Esta revisão sistemática descreve as características de vítimas e agressores em casos que envolvem abuso sexual, a partir da análise dos dados de 24 artigos científicos selecionados dentre 81 trabalhos encontrados por mecanismos de busca na BVS e PubMed nos anos de 2008 e 2009. Dados sociodemográficos e físicos das vítimas e agressores foram investigados. Constituíram critérios de exclusão a abordagem de temática diversa da pretendida e não-caracterização das vítimas e agressores nos referidos trabalhos. As vítimas são, sobretudo, do sexo feminino, e a maioria dos estudos trabalhou com adolescentes. Em relação ao perpetrador, predominaram indivíduos do sexo masculino, sendo a maioria conhecida da vítima. Metade dos agressores se constituiu em familiares. Os casos de abuso sexual praticados contra crianças têm um perfil que se repete e, até certo ponto, é previsível, podendo haver a implementação de políticas públicas e medidas socioeducativas no sentido de combater essa prática perniciosa. Isso gera a necessidade de iniciativas mais efetivas na política de proteção à criança e de ação conjunta dos vários setores para avançar na repressão de tais atos e promover eventos e campanhas para conscientização e prevenção da violência sexual praticada contra crianças. Palavras-chave: violência sexual - crianças – adolescentes. Abstract This systematic review describes the characteristics of victims and perpetrators in cases involving sexual abuse, and analyzes data from 24 papers selected from 81 studies found by using the search engines of VHL and PubMed, between 2008 and 2009. Sociodemographic and physical data regarding the victims and perpetrators were researched. Exclusion criteria included thematic approaches that were different from the one intended and the non-characterization of the victims and aggressors in the studies. The victims are mainly female and most studies were carried out with adolescents. Perpetrators were predominantly male, the majority of whom were known by the victim. Half of the perpetrators were related to the victim. The profile of cases of sexual abuse against children is repetitive and, to a certain extent, predictable, which means it should be possible to implement public policies and socio-educational measures to combat this pernicious practice. This creates the need for more effective child protection initiatives and for joint action from the various sectors to repress such acts and promote awareness and prevention events and campaigns about sexual violence against children. Keywords: sexual violence – children – adolescents. Recebido em 01 de março de 2010; revisado em 31 de agosto de 2010. Correspondência / Correspondence: Rafaella Queiroga Souto. Rua José Dantas de Aguiar, 225 - Catolé, 58410-230 Campina Grande/PB. E-mail: rafaellaqueiroga7@gmail.com ARTIGO DE REVISÃO SISTEMÁTICA ISSN 1677-5090 © 2010 Revista de Ciências Médicas e Biológicas INTRODUÇÃO A violência pode transformar as vítimas em potenciais agressores, e é afetada tanto pelos aspectos psicossociais quanto pelos socioeconômicos das famílias, que geralmente se encontram desestruturadas. Existem diversos tipos de violência – física e psicológica –, além de abandono, negligência e abuso sexual (SANTANA et al., 2002). O abuso ou violência sexual não se caracteriza apenas por violência física, pois inclui também carícias, exploração sexual, linguagem obscena, exibicionismo, masturbação, entre outros (GAUDERER, 1991). Estima-se que menos de 1% dos casos de violência sexual sejam denunciados (SANTANA et al., 2002). Todavia, apesar dessa baixa notificação, ela é cada vez mais reportada, acometendo, aproximadamente, 12 milhões de pessoas a cada ano, em todo o mundo (DREZETT et al., 2001). Estudos revelaram que a violência sexual é um fator de risco para psicopatias (DUBE et al., 2005; NELSON et al., 2002; READ; HAMMERSLEY, 2005), dependência química (NELSON et al., 2002, 2006), suicídio (CHEN; DUNNE; HAN, 2006; JOINER Jr et al., 2007), vitimização sexual na idade adulta, independentemente da atuação familiar (MESSMAN-MOORE; BROWN, 2004) e que a maioria dos casos ocorre com crianças e adolescentes do sexo feminino, mostrando sua fragilidade diante desse tipo de violência (HIBBARD; SANDERS, 2001; VANRELL, 2002; GRANVILLE-GARCIA et al., 2006). As estimativas de prevalência e incidência da violência sexual contra crianças e adolescentes e o quão frequentemente estão presentes em seus cotidianos são dados fundamentais para o desenvolvimento de políticas de prevenção e de abordagem desse fenômeno complexo (POLANCZYK et al., 2003). Essas estimativas são extremamente variáveis, pois dependem da definição de violência sexual usada, da população estudada e dos métodos de avaliação.