Página web: http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido: 20/10/2018 Facebook: /EPAAA Revisões recebidas: 29/8/2019 Twitter: @epaa_aape Aceito: 29/8/2019 arquivos analíticos de políticas educativas Revista acadêmica, avaliada por pares, independente, de acesso aberto, e multilíngüe Arizona State University Volume 28 Número 2 6 de janeiro de 2020 ISSN 1068-2341 A Gestão Democrática da Escola Pública em Contextos de Reformas Educacionais Locais: Estudo Comparado entre Brasil e Espanha Neusa Chaves Batista Universidade Federal do Rio Grande do Sul Brasil & Miguel A. Pereyra Universidade de Granada Espanha Citação: Batista, N. C., & Pereyra, M. A. (2020). A gestão democrática da escola pública em contextos de reformas educacionais locais: Estudo comparado entre Brasil e Espanha. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas , 28(2). https://doi.org/10.14507/epaa.28.4285 Resumo: A gestão democrática, como modo de organização da escola pública, pode ser traduzida, em sua historicidade contemporânea, como uma ação coletiva que exige mudanças na estrutura autocrática e hierárquica da unidade escolar. Neste artigo analisamos o processo de construção da legislação sobre gestão escolar democrática em contextos de reformas educacionais locais, tomando por base os casos brasileiro e espanhol. Metodologicamente, entendemos a legislação educacional como documentos que incorporam discursos revestidos de autoridade legítima, especialmente de Estado, que difundem concepções de mundo fruto de disputas por hegemonia no campo das políticas educacionais. Em termos de resultados, nosso estudo aponta que, ao longo do processo de produção de legislação para a gestão escolar democrática, os dois países que investigamos apresentam avanços e recuos em relação tanto à