Organização Comitê Científico Double Blind Review pelo SEER/OJS Recebido em: 27.06.2018 Aprovado em: 24.07.2018 Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica| e-ISSN: 2526-0251 | Salvador | v. 4 | n. 1 | p. 100 – 118 | Jan/Jun. 2018 100 ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA Salete Oro Boff 1 Gabriel Zanatta Tocchetto 2 RESUMO: Trabalho que desenvolve os conceitos do direito e da economia na Teoria Sistêmica Autopoiética com o objetivo de responder o que são de fato esses dois sistemas dentro da referida teoria. O texto desenvolve de forma que o primeiro capítulo trabalha com pressupostos teóricos ao entendimento teórico da construção autopoiética em Luhmann, ao tempo que o segundo capítulo desenvolve a ideia em específico dos dois sistemas em epígrafe. O trabalho conclui então pela descrição de ambos os sistemas a partir da comunicação operada neles mesmos, contando com os pressupostos comunicacionais desenvolvidos no texto. Palavras-Chave: Direito. Economia. Teoria Sistêmica Autopoiética. ECONOMY AND LAW IN THE AUTOPOIETIC SYSTEMS THEORY ABSTRACT: Paper which develops the concepts of law and economics in the Autopoietic Systems Theory with the objective of answering what are in fact these two systems within the said theory. The text develops itself in a way that the first chapter works with theoretical assumptions for the theoretical understanding of the autopoietic construction in Luhmann, while the second chapter develops the idea in specific of the two systems in evidence. The paper then concludes by describing both systems by the communication operated on themselves, relying on the communication presuppositions developed in the text. Keywords: Law. Economy. Autopoietic Systems Theory. 1 Pós-Doutora-UFSC. Doutora-UNISINOS. Professora do PPGDireito Mestrado Direito da IMED. Professora do Faculdade CNEC Santo Ângelo. Professora da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul. Linha de Pesquisa “Efetividade do direito, da democracia e da sustentabilidade”. Grupo de Pesquisa CNPq “Direitos, Novas tecnologias e Desenvolvimento. Email: salete.oro.boff@gmail.com. 2 Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional Imed. Bolsista FAPERGS-CNPq. Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Meridional Imed. Pesquisador do projeto “A Proteção Jurídica da Inovação Aberta em Novas Tecnologias: Desafios de Gestão para os NITs”. E-mail: gztocchetto@gmail.com.