Diagn Tratamento. 2011;16(3):109-13. Artigo original Avaliação dos planos de saúde no estado de São Paulo Jorge Carlos Machado-Curi I , Tomás Patricio Smith-Howard II , Jarbas Simas III , Marcos Eurípedes Pimenta IV , Paulo Manuel Pêgo-Fernandes V , Benoit Jacques Bibas VI , Florisval Meinão VII Associação Paulista de Medicina (APM) INTRODUÇÃO O mercado de planos de saúde começou a se desenvolver no Brasil nas décadas de 40 e 50, quando empresas do setor público reverteram recursos próprios e de seus empregados para fnanciar ações de assistência à saúde. A partir dos anos 50, começaram a surgir organizações de assistência à saúde des- tinadas, exclusivamente, aos funcionários estaduais desprotegi- dos pela Previdência Social. Mas foi na década de 60 que os denominados convênios médicos entre empresas empregadoras e empresas médicas (cooperativas médicas e empresas de medi- cina de grupo), mediados pela Previdência Social, estimularam, decisivamente, o processo empresarial da medicina. 1 O mercado foi se expandindo e, em 1988, a Constituição Federal, além de estabelecer a atribuição do estado de assegu- rar o direito à saúde dos cidadãos pela criação de um sistema nacional de saúde, garantiu o setor de assistência médico-hos- pitalar, permitindo a oferta de serviços de assistência à saúde pela iniciativa privada, sob o controle do estado. 1 No entan- to, até a promulgação da Lei 9.656/98, 2 que defniu as regras para o funcionamento do setor de saúde suplementar, o estado brasileiro não dispunha dos instrumentos necessários para a re- gulação do ramo de planos privados de assistência à saúde, já organizado e funcionando há décadas no país. 1 A criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pela Medida Provisória 2.012-2, de 30 de dezembro de 1999, 2 e, posteriormente, pela Lei 9.961/00, 2 resultou da exigência da sociedade para a necessidade de se regular o setor. OBJETIVO Foi realizado estudo em conjunto pela Associação Paulista de Medicina (APM) e o Instituto de Pesquisas Datafolha, com o objetivo de conhecer a opinião dos médicos do estado de São Paulo sobre a atuação dos planos ou seguros de saúde. MÉTODOS Foi realizada pesquisa quantitativa pelo Instituto Datafo- lha, no período de 23 de junho a 18 de agosto de 2010, com abordagem telefônica dos entrevistados, mediante aplicação de questionário estruturado com cerca de 15 minutos de duração. A seleção dos respondentes foi aleatória, com base em cadastro de médicos fornecido pelo Conselho Federal de Medicina. A checagem foi simultânea e também posterior à coleta de dados, e cobriu cerca de 30% do material de cada pesquisador. Foram entrevistados médicos do estado de São Paulo, ca- dastrados pelo Conselho Federal de Medicina, credenciados ou conveniados a no mínimo três planos ou seguros de saúde (atualmente e/ou nos últimos cinco anos). Foram realizadas 403 entrevistas fnais no Estado de São Paulo, sendo 200 na capital e 203 no interior (cidades do interior e outras cidades da re- gião metropolitana). Para composição do total do estado, houve ponderação com base na participação de cada segmento (40% capital, 60% interior). A margem de erro máxima, para mais ou para menos, considerando um nível de confança de 95% é de cinco pontos percentuais para o total da amostra e sete pontos percentuais para os segmentos capital e interior. Além de avaliar o funcionamento dos planos de saúde de maneira geral, os profssionais médicos responderam pergun- tas específcas sobre os planos de saúde. Todas essas respostas foram espontâneas, ou seja, sem opções de resposta previamen- te apresentadas ao entrevistado. Em cada pergunta, o entrevis- tado apontava até três planos, hierarquizando as respostas em primeiro, segundo e terceiro lugar. As respostas sempre foram relacionadas aos planos com os quais o entrevistado trabalha ou trabalhou nos últimos cinco anos. As questões foram as seguintes: 1. Planos que mais glosam procedimentos ou medidas tera- pêuticas; I Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM). II Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM). III Diretor de Defesa Profissional adjunto da Associação Paulista de Medicina (APM). IV Consultor em Saúde Suplementar do Departamento de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM). V Diretor Científico adjunto da Associação Paulista de Medicina (APM). VI Assessor da Presidência da Associação Paulista de Medicina (APM). VII 1 o vice-presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).