Revista Contabilidade Vista & Revista, ISSN 0103-734X, Universidade Federal de Minas Gerais, 122 Belo Horizonte, v. 29, n. 2, p. 122-149, mai./ago. 2018 A PERCEPÇÃO DOS JUÍZES PAULISTANOS ACERCA DA ATUAÇÃO DO PERITO CONTADOR ASSISTENTE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Giancarlo Zannon 1 Ivam Ricardo Peleias 2 Elionor Farah Jreige Weffort 3 Mônica Bonetti Couto 4 ▪ Artigo recebido em: 01/09/2017 ▪▪ Artigo aceito em: 12/08/2018 ▪▪▪ Segunda versão aceita em: 25/08/2018 RESUMO Uma consequência da maior inadimplência é o aumento das ações judiciais revisionais e de execução, situação que pode requerer a perícia contábil para subsidiar o processo decisório dos juízes. No poder judiciário, a prova pericial contábil pode ser produzida pelo perito nomeado pelo juiz ou pelos peritos assistentes contratados pelas partes. Esta pesquisa buscou analisar a percepção de juízes sobre a atuação do perito contador assistente, também conhecido por assistente técnico, em especial quanto ao parecer pericial contábil como meio para o convencimento motivado e auxílio no julgamento. É uma pesquisa qualitativa e descritiva, na qual foram entrevistados treze juízes da esfera Cível de 1ª instância na cidade de São Paulo. As falas obtidas foram avaliadas com a aplicação das técnicas de Análise de Conteúdo e Dialético-Hermenêutica. Foram identificadas três categorias nos discursos dos entrevistados, que favorecem, desfavorecem ou contribuem para a atuação do perito contador assistente. Os entrevistados entendem que a atuação do perito contador assistente é relevante para o convencimento motivado e julgamento da causa e que o parecer pericial contábil pode ser usado para fundamentar o processo decisório do juiz, bem como, sua ausência pode prejudicar o julgamento e comprometer o capital jurídico. Para os entrevistados é relevante a atuação dos peritos contadores assistentes, mas existe a necessidade de aprimorarem o seu conhecimento jurídico, linguístico, experiência processual, além de uma postura 1 Mestre em Ciências Contábeis pela Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Avenida Liberdade, 532 – Liberdade – CEP 01502-001 – SãoPaulo – SP – telefone: 11-3272-2301 – giancarlo@zannoncontadores.com.br- 2 Doutor e Mestre em Ciências Contábeis pela FEA-USP, Professor e Pesquisador Contábil da Fecap - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Avenida Liberdade, 532 - Liberdade - CEP 01502-001 - São Paulo, SP - telefone: 11-3272-2301 - ivamrp@fecap.br. 3 Doutora em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP, Professora e Pesquisadora Contábil da Fecap - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Avenida Liberdade, 532 - Liberdade - CEP 01502-001 - São Paulo, SP - telefone: 11-3272-2301 - eweffort@fecap.br. 4 Monica Bonetti Couto, Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Professora da Escola Paulista de Direito, Avenida Liberdade, 956 - Liberdade, São Paulo - SP, 01502-001 - email: monicabonetticouto@yahoo.com.br