262 Revista Videre, Dourados, MS, v.10, n.20, jul./dez. 2018 - ISSN 2177-7837 Universidade Federal da Grande Dourados CRENÇAS, RELIGIÕES E ESTADO DE DIREITO BELIEFS, RELIGIONS AND THE RULE OF LAW Sebastião P. Mendes da Costa 1 Carlos Alberto Molinaro 2 RESUMO: Este trabalho é um estudo sobre a religião, o direito fundamental de liberdade religiosa e sua percepção como direito cultural. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, numa perspectiva interdisciplinar, verificamos que no Estado Democrático de Direito a religião deve conviver com a igualdade, dignidade da pessoa humana, justiça social e pluralismo intercultural. E se a religião também é fruto da cultura, a sua proteção deve ser feita nos mesmos moldes da proteção aos direitos culturais. PALAVRAS-CHAVE: Direitos culturais. Liberdade religiosa. Proteção jurídica. ABSTRACT: This work is a study on religion, the fundamental right of religious freedom and its perception as a cultural right. Through a bibliographical and jurisprudential research, in an interdisciplinary perspective, we verify that in the democratic state of right, religion must live with equality, dignity of the human person, social justice and intercultural pluralism. And if religion is also the fruit of culture, its protection must be made in the same way as the protection of cultural rights. KEYWORDS: Cultural rights. Religious freedom. Legal protection. 1 Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí-UFPI, campus de Teresina-PI, Brasil. Pós-doutor em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha). Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI. Bacharel em Direito pela UnB. Advogado. prof.sebastiaocosta@gmail.com 2 Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado- PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, com menção europeia. carlos.molinaro@pucrs.br doi: 10.30612/videre.v10i20.9139