Rev. Bras. Pesq. Saúde, Vitória, 18(1): 111-119, jan-mar, 2016 |111 | Evidências sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica National Program for Improving Access and Quality of Primary Care Thaís Antunes Sossai¹ Heleticia Scabelo Galavote 1 Elza Cléa Lopes Vieira 1 Paula de Souza Silva Freitas 1 Rita de Cássia Duarte Lima 1 1 Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória/ES, Brasil. RESUMO| Introdução: A Atenção Básica (AB), como denominada no Brasil, é defnida como o primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Analisar as evidências científcas disponíveis na literatura científca nacional sobre o impacto da implantação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na Atenção Básica à Saúde. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, do período de 2011 a 2016, utilizando publicações científcas indexadas na biblioteca virtual em Saúde. Atenderam aos critérios de seleção quatro artigos. Resultados: Com a implantação do PMAQ-AB, o Ministério da Saúde tenta dar força à qualifcação na direção da melhoria dos resultados das ações ofertadas na atenção básica à saúde. São verifcados alguns desafos para a implementação do Programa, como: a precariedade da rede física, a necessidade de qualifcação dos processos de trabalho das equipes e a incipiência dos processos de gestão, pautados na melhoria da qualidade. O PMAQ é multifacetado e, na prática, não conseguiu instituir as estratégias de reorientação das práticas, haja vista as limitações e difculdades encontradas durante a sua implantação. Conclusão: É necessária a reorganização de sua execução, assim como a integração dos diferentes atores, trabalhadores, gestores e usuários, com o compromisso de produzir novas práticas que garantam a melhoria do acesso e da qualidade na Atenção Básica. Palavras-chave| Política de saúde; Atenção primária à saúde; Avaliação; Acesso e qualidade. ABSTRACT| Introduction: Basic Care (AB), as it is called in Brazil, is defned as the frst level of attention of the National Health System (SUS). Objective: To analyze the evidence available from the national scientifc literature about the impact of the implementation of the Program on Improving Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB) in Primary Health Care. Methods: This is an integrative literature review, carried out between 2011 and 2016, using scientifc publications indexed in the virtual library on Health. Four articles met the inclusion criteria. Results: With the implementation of PMAQ-AB, the Ministry of Health attempted to strengthen professional qualifcation to improve the delivery of basic health care. Some of the challenges for the implementation of the Program were as such: the precariousness of the physical network, the need to further qualify the work of the teams and the weaknesses of the management processes. The PMAQ is multifaceted and, in practice, has not been able to establish strategies for reorienting practices, given the limitations and diffculties encountered during its implementation. Conclusion: PMAQ-AB needs to be re-organized, particularly in areas such as integration of different actors, workers, managers and users, with the commitment to devise new practices to ensure the improvement of access and quality in Primary Care. Keywords| Health policy; Primary health care; Assessment; Access and quality.