Organização Comitê Científico Double Blind Review pelo SEER/OJS Recebido em: 14.07.2021 Aprovado em: 28.07.2021 Revista de Direito e Sustentabilidade Revista de Direito e Sustentabilidade | e-ISSN: 2525-9687 | Encontro Virtual | v. 7 | n. 1 | p. 92 – 112 | Jan/Jul. 2021. 92 OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO Juliana Mattos dos Santos Joaquim 1 RESUMO Artigo resultante de estudo desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO, que propunha investigar as relações de consumo pós-modernas e características do antropoceno, tendo como foco principal, a ocorrência da obsolescência programada como ferramenta de fomento ao consumo repetitivo e massificado, com reflexos negativos que podem ser observados nas instâncias sociais e ambientais. Permitirá compreender como as Políticas 2 Públicas poderiam contornar seus reflexos, identificando no Código de defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, soluções para celeumas que envolvem consumo em massa em decorrência da obsolescência e a gestão dos resíduos. Palavras-chave: Eletroeletrônicos; Consumo; Sustentabilidade; Direitos fundamentais; Política Pública. PROGRAMMED OBSOLESCENCE, CONSUMER RELATIONS AND THE GENERATION OF WASTE IN THE ANTHROPOCENE ABSTRACT An article resulting from a study developed in the Postgraduate Program in Law at UNIRIO, which proposed to investigate the postmodern consumption relations and characteristics of the Anthropocene, having as the main focus, the occurrence of programmed obsolescence as a tool to promote repetitive and mass consumption, with negative reflexes that can be observed in social and environmental instances. It will allow us to understand how Public Policies could circumvent their reflexes, identifying in the Consumer Protection Code and the National Solid Waste Policy, solutions for events involving mass consumption due to obsolescence and waste management. Keywords: Electronics; Consumption; Sustentability; Fundamental rights; Public policy 1 INTRODUÇÃO Este artigo propõe responder como as relações de consumo atuais, pós-moderna e consumocentrista, baseadas na obsolescência programada, estão afetando o meio ambiente; identificando, para tanto, seus reflexos e as atuais medidas para contornar as demandas delas decorrentes. *Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em Direito e Políticas Públicas; pós- graduada pela Universidade Veiga de Almeida em Gestão Ambiental, Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9153187006847748. Contato: julianamsjoaquim@edu.unirio.br.