29 POR LÍVIA MOSCATELLI Coluna Três anos e meio. Esse foi o tempo que Cleber Michel Alves, 41 anos, negro, artesão, permaneceu encarcerado injustamente, em decorrência de uma falsa acusação de estupro. Acusado de ter violentado uma jovem de 13 anos em Cerquilho, interior de São Paulo, Cleber sempre negou a prática do delito. Afrmava que poderia dispor de provas que confrmavam a sua inocência, isto é, que ele não estava no local dos fatos no dia e hora do crime. Porém, a hipótese defensiva aventada foi ignorada pelos órgãos ofciais de investigação e posteriormente pelo Judiciário. Com base exclusivamente na palavra da vítima (MATIDA, 2019), sobreveio a fatal condenação em 10 anos de detenção. Se não bastasse a própria dor que é sofrer uma acusação falsa contra si, fato é que o tempo perdido de sua vida jamais será devolvido. Preso em uma cela em condições insalubres, Cleber não viu o seu único flho nascer, como sequer conviveu com o recém-nascido nos primeiros estágios de vida. A família, embora longe, sempre acreditou em sua inocência. E graças ao pedido de ajuda formulado ao Innocence Project Brasil – organização não governamental que busca reverter erros oriundos de condenações de inocentes pela justiça brasileira –, foi possível mudar radicalmente o seu destino: embora o caso já houvesse transitado em julgado, a instituição conseguiu, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, garantir o direito de produzir novas provas que poderiam atestar a inocência de Cleber Michel. A partir da transmissão de dados registrados pelas Estações Rádio-Base, procedeu-se, assim, à busca pela exata localização do telefone celular de Cleber no dia e na hora dos fatos, e por algum registro de seu veículo que tivesse sido captado pelo Sistema de monitoramento “Detecta”, administrado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Esses dois elementos informativos, por constarem em bases próprias públicas e privadas, necessitavam de autorização judicial. Os resultados, que foram positivos, comprovaram que Cleber efetivamente jamais passou a tarde do dia 2 de setembro de 2016 em Cerquilho/SP. INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: UM PASSO IMPRESCINDÍVEL PARA A CORRETA DETERMINAÇÃO DOS FATOS