Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 19, janeiro/junho de 2015 154 ENSINO RELIGIOSO E LAICIDADE: suas implicações para a implementação da democracia nas escolas DENIZE SEPULVEDA 1 JOSÉ ANTÔNIO SEPULVEDA 2 VÂNIA CLAUDIA FERNANDES 3 Resumo Este artigo defende a laicidade no interior das escolas públicas brasileiras, faz um pequeno histórico do Ensino Religioso e demonstra como tal disciplina desenvol- veu-se nas escolas ofciais do país. Enfatiza que esse ensino sempre esteve presente na realidade escolar brasileira, não só de forma efetiva, mas também como modo de pensar o mundo, difcultando, assim, o projeto dos primeiros republicanos de se construir uma escola laica no Brasil. Ademais, duas pesquisas realizadas em qua- tro escolas públicas brasileiras explicitam que o ER e práticas religiosas ameaçam tal projeto. O estudo conclui reconhecendo que no contexto atual a laicidade nas instituições escolares é condição fundamental para a efetivação de uma educação emancipadora, que possibilite a implementação da democracia nesses espaços. Palavras-chave: Laicidade. Ensino Religioso. Religião. Abstract RELIGIOUS EDUCATION AND SECULARITY: implications for the implementation of democracy in schools Tis article defends secularism within the Brazilian public schools, makes a brief history of Religious Education and demonstrates how this discipline has been developing in the ofcial schools. Tis paper emphasizes that kind of teaching has always been present in the Brazilian school reality, not only as efective presence, but also as a way of thinking about the world, thus hampering the design of the frst Republicans to build a secular school in Brazil. It concludes by recognizing that in the current context secularism in schools is fundamental condition to the efectiveness of emancipatory education that enables the implementation of democracy in schools. Keywords: Secularism. Religious Education. Religion. 1 Pós-Doutoranda do PROPED (Programa de Pós-Graduação em Educação) - UERJ - Bolsista FAPERJ E-mail: denizesepulveda@hotmail.com 2 Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. E-mail: jamsepulveda3@hotmail.com 3 Professora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Uniabeu E-mail: vaniafernanv@gmail.com