Série IV - n.º 18 - JUL./AGO./SET. 2018 Revista de Enfermagem Referência pp. 29 - 38 ISSNe: 2182.2883 | ISSNp: 0874.0283 Disponível em: https://doi.org/10.12707/RIV18022 As autarquias e a promoção da acessibilidade arquitetónica Municipalities and the promotion of architectural accessibility Los ayuntamientos y la promoción de la accesibilidad arquitectónica Rute Salomé da Silva Pereira* ; Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins** ; Bárbara Pereira Gomes***; Soraia Dornelles Schoeller**** ; José Alberto Laredo-Aguilera***** ; Isabel Ribeiro******; Paulo Cunha******* Resumo Enquadramento: As barreiras arquitetónicas assumem um peso importante na prossecução das atividades de vida diária para pessoas com mobilidade condicionada. Objetivos: Compreender as fragilidades e/ou potencialidades das respostas das autarquias locais para abolir barreiras arquitetónicas para pessoas com mobilidade condicionada quando inseridas no seu contexto social e habitacional. Metodologia: Estudo descritivo, exploratório, com uma amostra de 21 presidentes de junta de dois municípios, a partir de uma amostragem não probabilística acidental. Resultados: Da amostra, 76,2% presidentes de junta não sabem quantas pessoas com defciência vivem na sua fre- guesia. A eliminação de barreiras arquitetónicas incidiu sobre passeios e percursos pedonais acessíveis (80%), passa- deiras (75%), acesso a parques e jardins públicos (70%) e a cemitérios e mercado (70%). Os restantes equipamentos, mesmo os educacionais, têm representações abaixo de 50%. Conclusão: Subsistem espaços de uso público com barreiras arquitetónicas. Existe pouca articulação entre profssio- nais de saúde e a sociedade para a promoção da acessibilidade. Palavras-chave: enfermagem em reabilitação; estruturas de acesso; governo local; pessoas com defciência; limitação da mobilidade Abstract Background: Architectural barriers have a signifcant im- pact on the daily activities of people with reduced mobility. Objectives: To understand the weaknesses and/or op- portunities in the responses of local authorities to elim- inate the architectural barriers for people with reduced mobility in their social and residential context. Methodology: A descriptive, exploratory study was conducted with a sample of 21 parish council presidents from two municipalities using an accidental non-proba- bilistic sampling method. Results: In this sample, 76.2% of parish council pres- idents do not know how many people with disabilities live in their parish. Te elimination of architectural barriers focused on accessible sidewalks and pedestrian routes (80%), pedestrian crossings (75%), access to public parks and gardens (70%), and access to cemeteries and markets (70%). Other equipment, even educational ones, represent less than 50%. Conclusion: Some public spaces still have architectural barriers. Tere is little cooperation between health pro- fessionals and society to promote accessibility. Keywords: rehabilitation nursing; architectural accessibility; local government; disabled persons; mobility limitation Resumen Marco contextual: Las barreras arquitectónicas asumen un peso importante en la realización de las actividades de la vida diaria de las personas con movilidad reducida. Objetivos: Comprender las fragilidades y/o potencia- lidades de las respuestas de los ayuntamientos locales para abolir barreras arquitectónicas para personas con movilidad condicionada cuando se encuentran en su contexto social y habitacional. Metodología: Estudio descriptivo, exploratorio, con una muestra de 21 presidentes de junta de dos municipios, a partir de un muestreo no probabilístico accidental. Resultados: De la muestra, el 76,2% de los presiden- tes de junta no sabe cuántas personas con discapacidad viven en su barrio. La eliminación de barreras arqui- tectónicas incidió sobre paseos y zonas peatonales accesibles (80%), pasos de peatones (75%), acceso a parques y jardines públicos (70%) y a cementerios y mercados (70%). Los restantes equipamientos, incluso los educa- cionales, tienen representaciones por debajo del 50%. Conclusión: Subsisten espacios de uso público con barreras arquitectónicas. Hay poca articulación entre los profe- sionales de la salud y la sociedad para promover la ac- cesibilidad. Palabras clave: enfermería en rehabilitación; estructu- ras de acceso; gobierno local; personas con discapaci- dad; limitación de la movilidad *MSc., Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação, Escola Superior de Enfermagem do Porto, 4200-072, Porto, Portugal [rutesalomesilvapereira@gmail.com]. https://orcid.org/0000- 0002-4468-0787. Contribuição no artigo: planeamento, colheita de dados, análise, elaboração e revi- são do artigo. Morada para correspondência: Rua Eduardo Madeira nº 155 R/C esqº 4410-432 VNG **Ph.D., Professora Coordenadora, Escola Superior de Enfermagem do Porto, 4200-072, Por- to, Portugal [mmartins@esenf.pt]. https://orcid.org/0000-0003-1527-9940. Contribuição no artigo: planeamento, colheita de dados, análise, elaboração e revisão do artigo. ***Ph.D., Professora Coordenadora, Escola Superior de Enfermagem do Porto, 4200-072, Porto, Portugal [bgomes@esenf.pt]. Contribuição no artigo: elaboração e revisão do artigo ****Ph.D., Professora Coordenadora, Universidade Federal de Santa Catarina, 88040-370, Santa Catarina, Brasil [soraiadornelleschoeller@gmail.com]. https://orcid.org/0000-0002- 0758-3777. Contribuição no artigo: elaboração e revisão do artigo. *****Ph.D., Professor Assistente, Universidad de Castilla-La Mancha, Facultad de Terapia, Logopedia y Enfermería, 45600, Toledo, Espanha [josealberto.laredo@uclm.es]. https:// orcid.org/0000-0002-3661-3584. Contribuição no artigo: elaboração e revisão do artigo. ******MSc., Enfermeira Supervisora, Centro Hospitalar de São João, 4200-319, Porto, Por- tugal [isabel.ribeiro59@gmail.com]. Contribuição no artigo: elaboração e revisão do artigo. *******MSc., Professor Assistente com Regência, Faculdade de Direito da Universidade Lusí- ada - Norte, 4369-006, Porto, Portugal [paulocunha.psd@gmail.com]. Contribuição no artigo: colheita de dados, elaboração e revisão do artigo. Recebido para publicação em: 12.04.18 Aceite para publicação em: 23.07.18 ARTIGO DE INVESTIGAÇÃO (ORIGINAL) RESEARCH PAPER (ORIGINAL)