Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos 195 Sob a espada de Dâmocles: Os militares no Brasil e a democracia tutelada Aline Prado Atassio 1 , Roque Pinto 2 e Sócrates Jacobo Moquete Guzmán 3 Resumo: Durante os anos pós-ditadura militar os militares atuaram no Brasil sem grandes alardes, exercendo um poder silencioso, porém incisivo em assuntos militares e civis. Este texto, realizado através de uma vasta revisão bibliográfica, busca analisar essa atuação militar na história recente do Brasil e os consequências para a atualidade. A hipótese central é a de que os militares configurariam uma verdadeira espada de Dâmocles, suspensa pelo fio de rabo de cavalo (a volição de políticos e magistrados que têm sua própria pauta ética e política), a pender sobre a cabeça daqueles dos que representam a institucionalidade do Brasil. Desta forma, observa-se que no lapso temporal de 1985 a 2018, que vai do fim da ditadura de 64 até a eleição de Bolsonaro – que inaugurará um novo momento marcado por ataques sistemáticos aos pilares democráticos, institucionais e civilizacionais, e pelo aparelhamento sem precedentes do Estado pelos militares –, a caserna atuou como um verdadeiro tutor da democracia (e dos governos civis) e nos raros momentos em que foi confrontada operou abertamente para derrubar o poder constituído, reforçando a ideia de que não só os militares se colocam como os senhores da república, outorgando a si mesmos o direito de sustá-la, como também – contrariando o senso comum – jamais deixaram de fazer política, a seu modo. Introdução Atribui-se ao maestro brasileiro Tom Jobim a frase “o Brasil não é para principiantes”, referindo-se às agudas contradições da sociedade brasileira e aos problemas estruturais que se acumulam ao longo da sua história. O Brasil, único Império das Américas no período posterior à Grandes Navegações (entre 1822 e 1889), foi também o último país americano a abolir formalmente a escravidão, por decreto imperial de 13 de maio de 1888. E teve sua primeira universidade apenas em 1912, já que os colonizadores portugueses proibiam a criação de unidades de ensino superior na então colônia, enquanto que a fundação da 1 Doutora em Ciências Sociais. Especialista em Estudos Militares. Membro do LAHISP (Laboratório de História do Poder e das Ideologias - UFF). Professora substituta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 2 Doctor Europaeus em Antropologia pela Universidad de La Laguna, Espanha. Professor Titular de Antropologia na Universidade Estadual de Santa Cruz, 3 Graduado e Mestrado em Economia. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É docente efetivo na Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-BA.