REVISTA EXTENSÃO & CIDADANIA v. 8, n. 13, p. 201-210, jan./jun. 2020. ISSN 2319-0566 DOI: 10.22481/recuesb.v8i13.7105 201 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: O QUE DIZEM OS ALUNOS? THE STATUTE OF THE CHILD AND ADOLESCENT IN THE EARLY YEARS OF ELEMENTARY SCHOOL: WHAT DO STUDENTS SAY? Thaís Cristina Rodrigues Tezani 1 Marcia Cristina Argenti Perez 2 Lucas Sarzi 3 Resumo: Temos como objetivo com esse artigo apresentar as ações desenvolvidas por meio de um projeto de extensão universitária intitulado “O ECA nos anos iniciais do ensino fundamental” realizado no ano de 2016 e discutir os resultados obtidos com a pesquisa realizada durante suas atividades. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi trabalhado por meio de ações interdisciplinares e atividades extracurriculares num projeto social e atendeu 140 crianças, dos 7 aos 17 anos, localizado em uma cidade de porte médio do interior paulista, para a pesquisa foram selecionadas 18 crianças dos 9 aos 11 anos que estavam regularmente matriculadas no 5° ano do ensino fundamental. Como base para nossas discussões, apoiamo-nos em estudos teóricos que fundamentam a temática, possibilitando assim articulação com a prática das atividades desenvolvidas. Além disso, analisamos os dados coletados com os alunos do ensino fundamental sobre o ECA. Estudos sobre essa temática são necessários para que possamos compreender como as ações concretas, articuladas com pesquisa e ensino sobre uma legislação contribuem para a formação dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. Palavras-chave: Alunos. Anos iniciais do ensino fundamental. Estatuto da Criança e do Adolescente. Abstract: The purpose of this article is to present the actions developed through a university extension project titled "The ECA in the initial years of elementary education" held in the year 2016 and discuss the results obtained with the research carried out during its activities. The Statute of the Child and Adolescent (ECA) was worked through interdisciplinary actions 1 Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação. Professora Assistente do Departamento de Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Tecnologia, Educação e Currículo (GEPTEC), da UNESP - Faculdade de Ciências de Bauru – SP. E-mail: thaistezani@yahoo.com.br 2 Pedagoga, Mestre e Doutora em Psicologia, Professora Assistente do Departamento de Psicologia da Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Infância, Família e Escolarização (GEPIFE), da UNESP-Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - SP. E-mail: marciacap@fclar.unesp.br 3 Pedagogo e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Tecnologia, Educação e Currículo (GEPTEC), da UNESP-Faculdade de Ciências de Bauru – SP. E-mail: lucassarzi21@gmail.com