67 RIDH | Bauru, v. 1, n. 1, p. 67-88, dez. 2013. O direito fundamental ao afeto § El derecho fundamental de afecto § The fundamental right to affection Edna Raquel Hogemann 1 , Thiago Serrano Pinheiro de Souza 2 Resumo: O objeto do presente ensaio está direcionado a traçar o conteúdo do direito funda- mental ao afeto, decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana. Para tal, necessário se faz uma análise da dignidade da pessoa humana, valor supremo do Estado Democrático de Direito, concebida a partir do referencial teórico no vislumbre da teoria da constituição, técnica hermenêutica surgida com a denominação de neoconstitucionalismo, preocupada, pois, com a concretização das normas constitucionais. A pesquisa realizada, tendo por metodologia a revi- são bibliográfica que permite a promoção de um diálogo entre diferentes doutrinadores, con- duziu os autores ao pressuposto essencial de que, por ausência de um contorno objetivo, a dig- nidade constitui um topoi, que comporta outros valores, princípios e direitos, para concluir que dentre eles se encontra o direito fundamental ao afeto, construído e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Teoria da Constituição. Neoconstitucionalismo. Dignidade da Pessoa Humana. Afeto. Resumen: El objeto de esta prueba está dirigida a rastrear el contenido del derecho fundamental al afecto, que surge del principio de la dignidad humana. Para se requiere un análisis de este tipo, si la dignidad de la persona humana, el valor supremo del Estado democrático de derecho, diseñado des- de atisbo teórico de la teoría de la constitución, la hermenéutica técnicos surgieron bajo el nombre neoconstitucionalismo, preocupada por lo tanto, con aplicación de las normas constitucionales. La 1 Doutora em Direito – UGF, professora permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Univer- sidade Estácio de Sá, professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janei- ro-UNIRIO, membro da Law and Society Association. Email: ershogemann@gmail.com.br 2 Mestre em Direito Público e Evolução Social na linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos da Universidade Estácio de Sá. Professor de Direito Civil e de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá. Email: thiagoserrano@ymail.com