DESEMPENHO DA DEMOCRACIA E REFORMAS POLÍTICAS O caso português em perspectiva comparada André Freire Resumo Este artigo analisa comparativamente o apoio dos portugueses ao sistema político democrático. Três conclusões fundamentais sobre o caso português sustentam a ideia da necessidade de reformas no sistema de representação política. Primeiro, há uma forte adesão dos cidadãos aos princípios básicos da democracia. Segundo, há um forte criticismo face à classe política, uma insatisfação crescente com o desempenho da democracia e um elevado afastamento face ao poder. Terceiro, o perfil evolutivo e as causas do abstencionismo eleitoral indicam que não estamos perante efeitos de normalização da democracia. Palavras-chave Democracia, apoio político, abstenção, reformas políticas. Introdução Analisar o desempenho (performance) de uma democracia através do apoio dos ci- dadãos ao sistema político, e da sua participação nas eleições, são apenas duas das formas possíveis de o fazer (veja-se, por exemplo, Lijphart, 1999: 258-300). Contu- do, em qualquer caso, estas são duas dimensões fundamentais dessa avaliação: “Como é natural, podemos desdenhar das avaliações expressas pelos cidadãos, mas faremos muito mal, porque eles são melhores juízes do que qualquer estudioso quando se trata de julgar as democracias, os sistemas institucionais e os governos” (Pasquino, 2002: 343). 1 Apesar da importância da análise das atitudes e comportamentos dos cida- dãos na avaliação do desempenho de uma democracia, há também que considerar que um regime democrático pode subsistir, durante bastante tempo, com reduzi- dos níveis de satisfação face ao seu funcionamento e/ou com baixos níveis de parti- cipação eleitoral. Em relação aos baixos níveis de satisfação com o funcionamento SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 43, 2003, pp. 133-160 1 Uma primeira versão deste texto foi originalmente apresentada no seminário Portugal: Historia, Política, Sociedad, o qual teve lugar na Facultad de Ciencias Políticas y de la Administración, Uni- versidad Complutense de Madrid (UCM), Campus de Somosaguas, Madrid, em 21 de Novem- bro de 2002. O autor agradece o amável convite de Braulio Gómez Fortes e Diego Palacios Cerezales, ambos da UCM e da Asociación de Estudios Portugueses, para participar no referido seminário. Agradecem-se ainda os comentários de Belén Barreiro (Centro de Estudios Avanza- dos en Ciencias Sociales — CEACS — Fundación Juan March). Finalmente, agradecem-se os co- mentários feitos pelos dois referees anónimos da Sociologia, Problemas e Práticas, aos quais tentamos responder nesta versão revista do artigo. Obviamente, todos os eventuais erros do ar- tigo são da inteira responsabilidade do seu autor.