130 análise da declaração Universal sobre bioética e direitos Humanos da UNeSCO à luz da ética de Paulo freire. an analysis of the UNeSCO Universal declaration on bioethics and Human Rights upon Paulo freire’s ethics theory análisis de la declaración Universal sobre bioética y derechos Humanos de la UNeSCO a la luz de la ética de Paulo freire. Ivone L. Santos* Volnei Garrafa** Resumo: O presente estudo analisa a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO à luz da ética universal de Paulo Freire. A partir de uma revisão bibliográfica da obra do pedagogo brasileiro, se propõe confron- tar alguns referenciais e categorias teóricas por ele desenvolvidas, com os seguintes princípios éticos presentes na referida declaração: respeito pela dignidade e vulnerabilidade humanas; integridade; igualdade, justiça e eqüidade; não-discriminação e não-estigmatização; respeito pela diversidade cultural e pluralismo; solidariedade. O teor da Declaração mudou profundamente a agenda bioética do Século 21, tornando-a mais politizada e comprometida com as populações vulneráveis e excluídas do planeta, que Freire denomina de “condenados da terra”. O estudo conclui sobre as possibilidades de utilização conjunta da ética freireana e dos princípios da Declaração como fe- rramentas práticas na busca do aperfeiçoamento da cidadania e dos direitos humanos universais. Palavras- chave: bioética, ética universal, Declaração da Unesco, direitos humanos. Abstract: The aim of this study is to analyze the UNESCO Universal Declaration on Bioethics and Human Rights according to Paulo Freire’s universal ethics theory. A review of the Brazilian educationist’s literature was carried out, in order to compare some references and theoretical categories proposed by him with the following ethical principles included in UNESCO Declaration: respect to human dignity and weaknesses; integrity; equality, justice and equity; non- prejudice and non-stigmatization; respect to pluralism and cultural diversity; and solidarity. The content of UNESCO Declaration has deeply changed Bioethics Agenda for the XXI Century, making it more politically engaged and committed to excluded and vulnerable populations, defined by Freire as “the Earth convicted”. The study showed that it is possible to associate Freire’s Ethics and the UNESCO Declaration principles as practical tools to improve citizenship and the fulfillment of Universal Human Rights. Keywords: bioethics, universal ethics, UNESCO Declaration, Human Rights. * Mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília e Mestranda em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação Em Bioética da UnB. E-mail: laurensantos@globo.com ** Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva e Coordenador da Cátedra UNESCO e do Programa de Pós-Gradua- ção em Bioética da Universidade de Brasília (UnB); Membro do International Bioethics Committee da UNESCO. E-mail : volnei@unb.br