Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos Paula Freire Santoro 1 , Renato Cymbalista 2 e Rosemeire Nakahima 3 Introdução Esse artigo pretende abordar a experiência de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba (Lei Municipal n o 7.122/04) a partir de dois olhares. Um primeiro olhar, sobre a participação democrática e os atores que constróem o Plano – a sociedade civil, o Poder Executivo, Legislativo, a consultoria, o Ministério Público, etc. Um segundo, sobre o conteúdo do Plano: a definição da função social da propriedade e a possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade. As questões levantadas refletem o processo de construção de planos em cidades interior do Estado de São Paulo, onde novos parcelamentos do solo sobre áreas rurais dominam o conteúdo do plano; enquanto que instrumentos de indução à utilização de áreas subutilizadas e instrumentos para recuperação da valorização da terra ainda estão longe de serem implementados, que dirá então, de serem auto-aplicáveis. Ainda sobre esses instrumentos, a participação dos atores, em especial, do Ministério Público, mostra que ainda há uma construção jurídica sendo construída sobre a utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade, de fundamental importância, que precisa ser conhecida pelos operadores do direito 4 . Localização O Município de Sorocaba está localizado no Sudoeste do Estado de São Paulo, cerca de 96km da capital. Possui 492.245 habitantes (IBGE, Censo 2000) e ocupa uma área de 456 Km 2 – 249,20km 2 de área urbana e 206,9km 2 de área rural ( ver Mapa 1 – Localização de Sorocaba). Pode-se afirmar que seu desenvolvimento econômico iniciou com a cultura do algodão e do café que poucos anos depois transformaram-se em produto de exportação, com a construção da Estrada de Ferro Sorocabana (1875). No início do séc. XX, o algodão incentivou a industria têxtil em Sorocaba, que hoje é percebida no patrimônio histórico da cidade. 1 Mestre em arquitetura urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), técnica do Núcleo de Urbanismo e coordenadora do setor de Publicações do Instituto Pólis. 2 Doutor em arquitetura urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), professor da Escola da Cidade e coordenador do Núcleo de Urbanismo do Instituto Pólis. 3 Arquiteta urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Taubaté-SP. 4 Este artigo parte de um amplo trabalho de sistematização da experiência de construção do Plano elaborada pelos autores em outubro de 2005, através do Instituto Pólis, para o Banco de Experiências do Ministério das Cidades. Este trabalho, além dos autores, teve como colaboradores: Maria Albertina C. Carvalho, Jorge Kayano, Juliana L. Sicoli, José Augusto da L. Ribeiro e Marina Colonelli, Júlia C. Giovannetti e Tatiana Maranhão. Junto ao Ministério das Cidades, acompanhando a sistematização, contamos com comentários críticos do urbanista Anderson Kazuo Nakano. Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos 1