Revista Brasileira de Geociências Tatiana Diniz Gonçalves et al. 39(1): 169-180, março de 2009 Arquivo digital disponível on-line no site www.sbgeo.org.br 169 Sistema de informação geográfica como ferramenta de apoio à outorga dos recursos hídricos subterrâneos no Distrito Federal Tatiana Diniz Gonçalves 1 , Henrique Llacer Roig 1 & José Eloi Guimarães Campos 1 Resumo O propósito deste trabalho foi desenvolver um método de integração de dados sobre o meio físico e o tipo de uso e cobertura vegetal da terra capaz de subsidiar de forma adequada os processos de gestão e outor- ga de direito de uso de água subterrânea no Distrito Federal. A integração dos mapas temáticos digitais permitiu estimar as condições de infiltração e recarga da área, a capacidade máxima de retenção de água dos solos, o índice de disponibilidade hídrica da região e o grau de favorabilidade à explotação de água subterrânea. Com base nos resultados e em observações de campo, foram propostos critérios de outorga norteadores da gestão de recursos hídricos subterrâneos do Distrito Federal. Palavras-chave: Sistema de Informação Geográfica, água subterrânea, gestão e outorga. Abstract Geographic information system as a support tool to the management of groundwater resources of the Federal District, Brazil. The aim of this paper is to develop a method to the integration of physical environmental data and earth occupation and vegetation coverage maps appropriately to the man- agement processes of groundwater and the proposition of water users rights in the Federal District, Brazil. By the integration of the digital thematic maps it was possible to obtain the infiltration and recharge conditions, the maximum capacity of water retention in the soils, the index of water exploitability and the groundwater exploitation favorability conditions. Based on the results and in field observations, there were proposed criteria to the management of groundwater resources of the Federal District. Keywords: Geographic Information System, groundwater, management, water user rights. 1 - Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Brasília (DF), Brasil. E-mails: tatidg@terra.com.br, roig@unb.br, eloi@unb.br Assim, disponibilizar um sistema de informa- ções com dados necessários à construção de um modelo de gestão e outorga de água subterrânea que garanta o uso sustentável das águas do Distrito Federal é uma iniciativa de grande importância para a região. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA Localizada no Planalto Central brasileiro, a região em estudo compre- ende o polígono do Distrito Federal, em altitudes que variam de 750 a 1.344 metros. Abrange uma área de aproximadamente 5.800 Km 2 , limitada pelos paralelos de 15 0 30’S e 16 0 03’S; a leste, pelo rio Preto e, a oeste, pelo rio Descoberto (Fig. 1). O clima é caracterizado pela existência de for- te sazonalidade: uma estação chuvosa e quente, entre outubro e abril, e outra fria e seca, de maio a setembro. A média pluviométrica anual varia entre 700 e 1.800 mm (Fig. 2), onde o mês de janeiro apresenta o maior índice pluviométrico médio (320 mm/mês) e os me- ses de junho, julho e agosto registram os menores (50 mm/mês). A temperatura média mensal varia entre 13 e 22ºC, sendo setembro e outubro os meses mais quentes (20 a 22ºC) e junho, o mais frio (16 a 18ºC). A umidade relativa pode, durante alguns dias de agosto e setembro, atingir o valor mínimo de 11%, enquanto que nos meses mais úmidos varia em torno de 75%. A média de insola- ção no período mais seco, de abril a setembro, é de 200 h/mês e no período chuvoso, de outubro a março, é bem INTRODUÇÃO A utilização de água subterrânea no Distrito Federal tem sido uma alternativa para diversos setores usuários, visto que, essa Unidade da Federação, tem uma demanda hídrica crescente contra uma situa- ção física de escassez de reservas superficiais. Os maiores problemas relacionados à exploração de águas subterrâneas no Distrito Federal estão associa- dos, principalmente, à impermeabilização das áreas de recarga, ao desmatamento, a compactação da superfície, a construção inadequada dos sistemas de captação, a contaminação dos aqüíferos, ao subdimensionamento e a má conservação das redes adutoras e dos sistemas de reservação, a falta de controle dos volumes bombeados e por último, e não menos importante, a falta de conheci- mento sobre os sistemas aqüíferos e seu potencial. Soma-se aos fatos mencionados, a ausência de ações, por parte da ADASA - Agência Reguladora de Águas e Saneamento, órgão responsável pelo geren- ciamento dos recursos hídricos no Distrito Federal, que assegure a gestão integrada dos recursos hídricos, prin- cipalmente, no que diz respeito à efetiva implantação do processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Atualmente, verifica-se que o referido processo ainda se apresenta de forma dispersa e incipiente com relação aos recursos hídricos subterrâneos, mesmo considerando que este é um dos principais instrumentos da gestão capaz de assegurar o controle quantitativo, qualitativo e de acesso à água e o efetivo exercício dos direitos dos usuários.