DOI: 10.53660/CONJ-167-226 Conjecturas, ISSN: 1657-5830, Vol. 21, Nº 3 Ensino de arte e educação quilombola - etnorracialidade e descolonização do olhar Art teaching and quilombola education - ethnorraciality and decolonization of the eye Walter Rodrigues Marques1 12 *, Meiryele Coelho Cantanhede2 2 , Luís Félix de Barros Vieira Rocha3 2 , Ana Valéria Lucena Lima Assunção4 12 , Vânia Pimentel Silva 5 12 , Rosangela Coêlho Costa6 2 , Maryluce Cardoso Alves7 3 , Antonio de Assis Cruz Nunes8 2 RESUMO O artigo é um fragmento de monografia do curso de Artes Visuais/UFMA ampliado. Partiu-se do capítulo “Experiência e prática artística nas ações do PET - Conexões dos Saberes na Escola Municipal Santa Tereza”, em Alcântara – Maranhão, embasados nas discussões e oficinas realizadas, do eixo Direitos Humanos, Cultura. O objetivo é falar dos negros, suas trajetórias e negação de seus direitos. O estudo partiu da reflexão sobre a Lei 10.639/2003 referente ao ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas disciplinas escolares, “preferencialmente, nas áreas de Literatura, Arte e História” (BRASIL, 2003). Como Arte/educadores, compreendemos a importância de discutir a função social da escola para promoção e legitimação de ações afirmativas em prol da valorização histórica e identitária do povo brasileiro. Por isso, abordamos questões de valorização da cultura, arte e história afro-brasileira, numa escola quilombola. Objetivamos analisar as ações desenvolvidas pelo PET para efetivação e aplicabilidade da Lei no ensino de Arte na escola questionando-se: Em que medida o PET tem contribuído para a implementação da Lei no ensino de Arte da comunidade quilombola Manival para promover a Identidade Étnica? Palavras-chave: Arte/Educação; Multiculturalismo; Negritude; Educação quilombola; Relações étnicorraciais. ABSTRACT The article is a fragment of a monograph from the Visual Arts/UFMA course enlarged. We started with the chapter “Experience and artistic practice in the actions of PET - Conexões dos Saberes at the Santa Tereza Municipal School”, in Alcântara – Maranhão, based on the discussions and workshops held, under the Human Rights, Culture axis. The objective is to talk about black people, their trajectories and the denial of their rights. The study started from the reflection on Law 10.639/2003 regarding the teaching of Afro- Brazilian and African History and Culture in school subjects, “preferably in the areas of Literature, Art and History” (BRASIL, 2003). As Art/educators, we understand the importance of discussing the social function of the school in promoting and legitimizing affirmative actions in favor of the historical and identity valorization of the Brazilian people. Therefore, we address issues of valuing Afro-Brazilian culture, art and history in a quilombola school. We aim to analyze the actions developed by PET for the effectiveness and applicability of the Law in the teaching of Art at school, questioning: To what extent has the PET contributed to the implementation of the Law in the teaching of Art in the Manival quilombola community to promote Ethnic Identity? 1 SEDUC-MA (Secretaria de Estado da Educação do Maranhão) 1. *E-mail: walterkeyko@gmail.com 2 UFMA (Universidade Federal do Maranhão) 3 SEEDF (Secretaria de Educação do Distrito Federal)