Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 76455 Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.8, p. 76455-76473 aug. 2021 Programa Municípios verdes: Um instrumento de incentivo municipal para sustentabilidade Green Municipalities Program: A municipal incentive instrument for sustainability DOI:10.34117/bjdv7n8-052 Recebimento dos originais: 07/07/2021 Aceitação para publicação: 03/08/2021 Paulo Aguiar de Anadrade Lima Neto Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará/CESUPA Mestrando do Programa de Pós Graduação em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará/NAEA/UFPA Av. Perimetral, 1 - Guamá, Belém - PA, 66075-750 E-mail: paulo.aguiar_@hotmail.com Rosecélia Moreira da Silva Castro Doutora em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural da Amazonia/UFRA Bolsista Pos-Doc/FAPESPA/Programa do Pós-Graduação em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade na Amazônia/PPGTEC/ Universidade do Estado do Pará/UEPA Tv. Dr. Eneas Pinheiro, 2626 - Marco, Belém - PA, 66095-015 Professora do Programa de Pós-Graduação de Gestão do Conhecimento para o desenvolvimento socioambiental/PPGC/Universidade da Amazônia/UNAMA Av. Alcindo Cacela, 287. Umarizal, Belém-PA, 66060-902 E-mail: rosecelia.castro@gmail.com Seidel Ferreira dos Santos Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia pela REDE BIONORTE/PPG-BIONORTE Professor do Programa do Pós-Graduação em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade na Amazônia/PPGTEC/ Universidade do Estado do Pará/UEPA Tv. Dr. Eneas Pinheiro, 2626 - Marco, Belém - PA, 66095-015 E-mail: seidelsantos@uepa.br Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo Doutora em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa/UFV Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi/MPEG Professora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da REDE BIONORTE/UFAM/UFPA/MPEG/UEMA Av. Perimetral, 1901 - Terra Firme, Belém - PA, 66077-830 E-mail: ruivo@museu-goeldi.br Ana Paula Monteiro Alencar Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará/UFPA Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Tv. Lomas Valentinas, 2717 - Marco, Belém - PA, 66093-677 E-mail: anaalencar1408@gmail.com