Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 14 (4): 319-329 out. / dez., 2014 319 ARTIGOS ORIGINAIS / ORIGINAL ARTICLES Child and adolescent mental health services in Brazil: structure, use and challenges Serviços de saúde mental para crianças e adolescentes no Brasil: estrutura, uso e desafios Vagner dos Santos 1 Anna Fernández 2 1 University of Brasilia. Faculty of Ceilandia. QNN 14 Area Especial. Ceilândia Sul. Brasília, DF, Brazil. CEP: 72.220-140. E-mail: vagner@unb.br 2 Fundació Sant Joan de Déu. Research and Development Unit, Sant Joan de Déu - SSM. Barcelona, Spain. Abstract Objectives: to examine the state of Child and Adolescent Mental Health (CAMH) services and to compare the availability and use of CAMH services across the five regions of Brazil. Methods: the Mental Health Matrix Model was used as a framework to describe the state of CAMH services. Documents and administrative datasets were consulted, covering the whole country and the five Brazilian regions as separate levels. This enabled cross-region comparisons and combination with the three temporal dimensions (Input, Process and Outcome). Results: although there are national policies regulating CAMH, along with an integral protection doctrine, scarcity of services was unequally distri- buted across the regions. A number of trends relating to social development and mental health (e.g. intel- lectual disability treated prevalence) were also identi- fied. Conclusions: substantial advances in CAMH policy characterize the contemporary Brazilian CAMH system, especially regarding the implementa- tion of community based mental health services for children and adolescents. However, the data reveals great inequalities and geographic variation regarding social indicators, service structure and use. Key words Child, Adolescent, Mental health, Mental health services Resumo Objetivos: analisar a situação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes e comparar a disponibilidade e uso dos mesmos entre as cinco macrorregiões do Brasil. Métodos: utilizou-se o The Mental Health Matrix Model como marco referencial para descrever a si- tuação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes. Analisaram-se documentos e dados originais de bases administrativas do governo federal. Isso permitiu a comparação entre as regiões e em relação ao tempo (investimentos, processos e resultados). Resultados: embora existam políticas e regula- mentos nacionais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, alinhadas com a doutrina da proteção integral, verificou-se um insuficiente número de serviços com uma distribuição desigual entre as macrorregiões. Adicionalmente, foi possível identi- ficar tendências relacionadas ao desenvolvimento social e a saúde mental (ex. prevalência de atendi- mentos em deficiência intelectual) Conclusões: avanços substanciais nas políticas caracterizam o sistema brasileiro de saúde mental para crianças e adolescentes principalmente no que se refere à implementação de serviços de base comu- nitária. No entanto, os dados mostram desigualdade e variações regionais dos indicadores sociais, de estru- tura e uso dos serviços. Palavras-chave Criança, Adolescente, Saúde mental, Serviços de saúde mental http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292014000400002