271 DOSSIÊ NÚMERO TEMÁTICO Alfabetização e letramento na educação brasileira pós 1988 Marta Coelho Castro Troquez Doutora em Educação (PPGEDU/UFMS). Professora Adjunta da Fa- culdade de Educação da UFGD. Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação da FAED/UFGD Resumo Este artigo analisa a alfabetização e o letramento na normatização educacional brasileira a partir da Constituição Federal de 1988. Analisamos documentos que orientam a construção de currículos para a educação básica. Os aportes teóricos são estudos produzidos no campo do currículo e os dos Estudos do Letramento. Os resultados do estudo mostram que, no plano do discurso, a legislação traz avanços no que se refere ao acesso à educação obrigatória, sobretudo na direção da universalização da alfabeti- zação, e traz perspectivas de inclusão social a partir da instituição do processo de alfabetização aliado ao letramento. Contudo, no plano prático, só significam avanços de fato se forem acompanhadas por políticas que viabilizem seu cumprimento. Palavras-chave: Educação Básica. Alfabetização e Letramento. Currículo. Abstract This paper examines literacy in the brazilian educational standardization from the Federal Consti- tution of 1988. We analyzed documents that guide the construction of curricula for basic education. The theoretical that formed the basis for the analyses are produced in the field of curriculum and the literacy studies. The study results show that, in terms of the discourse, the legislation brings advances as regards access to compulsory education, especially towards the universalization of lite- racy and brings prospects for social inclusion. However, in practical terms, only means advances in fact if they are accompanied by policies that enable your fulfillment. Keywords: Basic Education. Literacy. Curriculum. Literacy in brazilian education post 1988 Thaise da Silva Doutora em Educação (PPGE/UFRGS). Professora Adjunta da Faculdade de Educação da UFGD. Professora do PPGEDU/FAED/UFGD Andreia Vicência Alves Doutora em Educação (PPGEDU/UFMS). Professora adjunta da Facul- dade de Educação da UFGD. Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação da FAED/UFGD