DOI: 10.53660/CONJ-209-708 Conjecturas, ISSN: 1657-5830, Vol. 21, Nº 2 “Olho por olho, dente por dente”: O erro e o castigo na bíblia e na ciência do direito “An eye for an eye a tooth for a tooth": error and punishment in the bible and in the science of law Rodrigo Rios Faria de Oliveira 1 , Jaldemir Vitório SJ 2 RESUMO O estudo abordará as questões normativas legais contidas na Torah, e suas retomadas e reformulações na ciência do direito, ocupando-se das linguagens jurídica e teológica, muitas vezes ininteligível, devido ao formalismo, que provoca o “efeito de desconhecimento” sobre o texto religioso, mais propriamente na questão do “olho por olho, dente por dente”. Verificará, assim, as questões acerca do erro e do consequente castigo e ou punição contidas na Bíblia, em Deuteronômio, e as possíveis relações para com a ciência do Direito. Dessa forma, procurará observar concepção de lei presente na Torah, a fim de explicitar as iluminações que a tradição bíblica pode oferecer para o direito moderno e, dessa forma, postular uma prática do direito mais humanizadora. Palavras-Chave: Teologia; Lei; Direito Mosaico; Direito. ABSTRACT The study will address the legal normative issues contained in the Torah, and its resumptions and reformulations in the science of law, dealing with the legal and theological languages, often unintelligible due to formalism, which causes the "ignorance effect" on the religious text, more specifically on the issue of “an eye for an eye, a tooth for a tooth”. Thus, it will verify the questions about the error and the consequent punishment and/or punishment contained in the Bible, in Deuteronomy, and the possible relations with the science of Law. Thus, it will seek to observe the conception of law present in the Torah, in order to explain the illuminations that the biblical tradition can offer to modern law and, in this way, postulate a more humanizing practice of law. Keywords: Theology; Law; Mosaic Law; Right. 1 Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS. E-mail: profdrrodrigooliveira@gmail.com 2 Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE. E-mail: jvitoriosj@faculdadejesuita.edu.br