1 O declínio do desempenho escolar no Brasil entre 1995 e 2005: uma análise dos efeitos de composição e nível numa abordagem metodológica distribucional comparativa * Clarissa Guimarães Rodrigues ♣ Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto ♦ Palavras-chave: desempenho escolar; SAEB; distribuição relativa. Resumo A partir de meados da década de 1990, com a implementação do Programa Federal Toda Criança na Escola, o Brasil vivenciou uma expansão no número de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no sistema de ensino. A inclusão de crianças na escola ocorreu principalmente entre os segmentos mais pobres da população. Este processo levou ao aumento da heterogeneidade do corpo discente, no que tange aos atributos individuais e familiares que compõem o background familiar – como a educação materna –, os quais se associam significativamente ao desempenho acadêmico dos alunos. Neste mesmo período, observou-se no Brasil uma redução no desempenho escolar médio dos estudantes da educação básica. Autoridades governamentais e pesquisadores da área educacional atribuem esta evolução negativa do desempenho às mudanças ocorridas no perfil do alunado, caracterizadas pelo aumento na proporção de alunos com baixo nível sócio- econômico e com maiores dificuldades de aprendizado. Neste trabalho, objetiva-se aprofundar este estudo através de uma análise detalhada das mudanças ocorridas na distribuição dos escores da proficiência, ao invés de considerar apenas a análise da tendência das médias. Para tanto, utilizam-se os dados do desempenho em língua portuguesa extraídos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), para os estudantes da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental no Brasil, no período de 1995 a 2005. Foi empregado um método descritivo e não-paramétrico, desenvolvido por Handcock e Morris (1999), que decompõe as mudanças na distribuição do desempenho nos efeitos composição e nível. Ademais, esta técnica combina componentes gráficos e medidas- sínteses – como os índices de entropia e polarização –, que permitem visualizar e quantificar as diferenças ocorridas entre as distribuições no tempo. Os resultados indicam que o efeito nível teve a maior contribuição para o declínio da proficiência escolar média no período em estudo. * Trabalho apresentado no III Congresso da Associação Latino Americana de População, ALAP, realizado em Córdoba - Argentina, de 24 a 26 de Setembro de 2008. ♣ Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. ♦ Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.