Contexto (ISSN 2358-9566) Vitória, n. 27, 2015/1 191 Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Médio e a inserção da Literatura Afro-brasileira Portuguese Textbooks for High School and the Insertion of Brazilian-African Literature Márcio Araújo de Melo * Universidade Federal do Tocantins/Campus de Araguaína - UFT Nelzir Martins Costa * Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos/Porto - ITPAC RESUMO: A presente pesquisa voltou-se para uma análise dos livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Médio, distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático aos alunos das escolas públicas brasileiras, observando como a literatura afro-brasileira está sendo apresentada nos conteúdos programáticos. A análise centrou-se nos livros didáticos utilizados nos Centros de Ensino Médio das quatro maiores cidades sedes das Diretorias Regionais de Formação e Gestão do Estado do Tocantins: Palmas, Araguaina, Porto Nacional e Gurupi. O propósito foi analisar como a Lei 10.639/2003 está sendo atendida neste material, considerado um dos norteadores da prática pedagógica nas instituições de ensino.O que se nota é que, apesar de ter decorrido 10 (dez) anos da aprovação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica em escolas públicas e particulares, é possível constatar a fragilidade no processo de ensino e da aprendizagem de tais conteúdos. PALAVRAS-CHAVE: Literatura Afro-brasileira. Afrodescendência. Preconceito Racial. * Doutor em Estudos Literários pela Universidade Federal de Minas Gerais. * Mestre em Ensino de Língua e Literatura pela Universidade Federal do Tocantins.