Rev Med (São Paulo). 2015 out.-dez.;94(4):282-8. 282 doi: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v.94i4p282-288 Critérios para avaliação de incapacidade laborativa na insufciência cardíaca Criteria for evaluation of incapacity to work in heart failure Rafael Augusto Tamasauskas Torres 1 , Raquel Barbosa Cintra 2 , Eduardo Costa Sá 3 Torres RAT, Cintra RB, Sá EC. Critérios para avaliação de incapacidade laborativa na insufciência cardíaca / Criteria for evaluation of incapacity to work in heart failure. Rev Med (São Paulo). 2015 out.-dez.;94(4):282-8. RESUMO: Introdução: A Previdência Social, no Brasil, é uma seguradora social que garante a renda do segurado quando ele perde sua capacidade laborativa. Dentre os benefícios concedidos temos a aposentadoria por invalidez, sendo que para sua concessão o segurado deve passar por perícia médica que comprove sua incapacidade total e permanente. Quatorze por cento das aposentadorias por invalidez concedidas nos últimos três anos ocorreram devido a doenças do aparelho circulatório, sendo que a via fnal das maiorias destas doenças é a insufciência cardíaca. Objetivo: Identifcar critérios para determinar incapacidade total e permanente em segurados portadores de insufciência cardíaca congestiva em perícias previdenciárias. Metodologia: Revisão bibliográfca, sem limite de data, realizada de abril a agosto de 2014, utilizando os seguintes descritores: insufciência cardíaca, seguro por invalidez e aposentadoria, nas seguintes bases de dados: Pubmed/Medline; BVS (Biblioteca Virtual de Saúde); Scopus; Web of Science; e Cochrane. A legislação previdenciária foi pesquisada. Resultados: Insuficiência cardíaca pode ser considerada incapacitante para mobilidade, tarefas complexas e tarefas de autocuidado, além de cursar com incapacidade cognitiva moderada ou severa. Insuficiência cardíaca como complicação pós-infarto é forte indicador para aposentadoria precoce, tendo como fator prognóstico positivo para retorno ao trabalho idade menor que 60 anos, fração de ejeção maior que 35%, ausência de fnanciamento durante o afastamento, ausência de ataques de ansiedade e trabalho com baixa exigência física. Discussão: O Grau III ou IV da insufciência cardíaca, segundo NYHA e a Previdência Social, cursa com incapacidade que, se permanente, dará direito à aposentadoria por invalidez. Exames complementares não devem ser usados de forma isolada. Idade maior que 60 anos, sexo feminino e alta carga de trabalho são fatores de mau prognóstico. Conclusão: Para a avaliação de capacidade laborativa na insufciência cardíaca devem ser levados em consideração os achados clínicos, a fração de ejeção, a cognição do examinado, a exigência física do trabalho e as condições de retorno a este, a idade do periciando e a classifcação funcional utilizada pela NYHA ou da Previdência Social. Descritores: Insuficiência cardíaca; Seguro por invalidez; Aposentadoria. ABSTRACT: Introduction: Social Security in Brazil, is a social insurance that guarantees the income of the insured when he loses his job capacity. Among the benefts granted have a disability pension, and for being granted the insured it must undergo medical examination to prove their total and permanent disability. Fourteen percent of disability pensions granted in the last three years were due to diseases of the circulatory system, and the fnal pathway of the majority of these diseases is heart failure. Objective: To identify criteria for determining total and permanent disability in patients with congestive heart failure in social security skills. Methodology: Literature review, no limit date, held from April to August 2014, using the following key words: heart failure, disability and retirement, the following databases: Pubmed/ Medline; BVS (Virtual Health Library); Scopus; Web of Science; and Cochrane. Pension legislation was investigated. Results: Heart failure is crippling to mobility, complex tasks and self-care tasks, and present with moderate or severe cognitive impairment. Heart failure as a complication after infarction is a strong indicator for early retirement, taking as a positive prognostic factor for return to work age less than 60 years, a fraction ejection greater than 35%, lack of funding during the removal, absence of anxiety attacks and work with low physical demands. Discussion: The Grade III or IV heart failure progresses with a disability which, if permanent, will right to disability retirement. Complementary exams should not be used in isolation, and greater than 60 years old, female and high workload are poor prognostic factors. Conclusion: The evaluation of work capacity in heart failure should be taken into consideration clinical, ejection fraction, the cognition, physical demands of the job and conditions of this return, the age and NYHA functional classifcation or Social Security classifcation used. Keywords: Hearth failure; Insurance, disability; Retirement. 1. Residente do 2° ano de Medicina do Trabalho do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP. 2. Professora Convidada do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 3. Professor Convidado do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas, Medicina do Trabalho e Medicina do Tráfego do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Autor para correspondência: Rafael A. T. Torres. Rua Joaquim Oliveira Freitas, 1644 – A. Vila Mangalot. São Paulo, SP. CEP: 05133-004. E-mail: rafaeltamatorres@yahoo.com.br