2º. Simpósio Brasileiro de Qualidade do Projeto no Ambiente Construído X Workshop Brasileiro de Gestão do Processo de Projeto na Construção de Edifícios 03 e 04 de Novembro de 2011 – Rio de Janeiro, RJ – Brasil Exigências de espaço aplicáveis à HIS: Comparação entre Portugal e o Município de São Paulo Space standards that apply to social housing: Comparison between Portugal and São Paulo Municipality João Branco Pedro Pesquisador do Laboratorio Nacional de Engenharia Civil , Portugal, e da Delft University of Technology, Holanda | e-mail: jpedro@lnec.pt | CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3247504262561069 | José Jorge Boueri Professor da Universidade de São Paulo | e-mail: jjboueri@usp.br | CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6526691101850400 | Rafael de Oliveira Scoaris | e-mail: rafaelscoaris@usp.br | CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5148972281843758 | RESUMO Proposta: Comparar as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procurar justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. Método de pesquisa/Abordagens: Analisar os casos da Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para agregados familiares com rendimento não superior a 3 salários mínimos. Resultados: As exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito do Programa MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecido para a HCC. Esta diferença contribui para adequar o preço de venda das habitações ao rendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que é também inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar das habitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo. Contribuições/Originalidade: Analisar as consequências do contexto socioeconómico e das opções de política social de habitação sobre as exigências de espaço da habitação. Palavras-chave: Exigências de Espaço. Habitação de interesse social. Portugal. Município de São Paulo. 214 10.4237/sbqp.11.221