18 Enfermagem em Foco 2010; 1(1):18-22 artigo original Aquino PS, Ximenes LB, Pinheiro AKB. Políticas públicas de saúde voltadas à atenção à prostituta: breve resgate histórico Políticas públicas de saúde voltadas à atenção à prostituta: breve resgate histórico D urante muitos anos, regras impostas pela sociedade delegavam à mulher as funções de reprodução e de cuidadoras do lar. A mulher não exercia plenamente sua sexualidade, visto que os limites e a ordem social deveriam ser respeitados. No lar, a relação sexual era mantida dentro dos padrões tradicionais (1) . A relação sexo e reprodução foi culturalmente transmitida ao longo dos anos; apesar disso, a prostituição é uma das profissões mais antigas do mundo. Já no século VI a.C a indústria da prostituição estava organizada, arregimentando escravas para os prostíbulos e criando altos impostos para a prostituição independente (2) . A prostituição pode ser vista como uma forma de resistência, pois a mulher passou a ocupar um espaço até então exclusivo dos homens, deixando o ambiente domiciliar para frequentar as ruas (3) . Na Idade Média, consolidou-se o desprezo pelo corpo feminino e, as prostitutas, portadoras do prazer sexual, passaram a ser agente do demônio, o que repercutiu no estigma contra a prostituição vigente até os dias de hoje (2) . Fugir a regras pré-estabelecidas por padrões culturais gera conflitos e traz consequências, muitas vezes, estigmatizantes e segregadoras para os desviantes dessas normas. Não se pode deixar de considerar os preconceitos socialmente constituídos por uma cultura que adotou o modelo da família nuclear burguesa como referência para o padrão sexual, aliando-se com as demandas da Revolução Industrial e com a dominação e subordinação decorrentes Estudo refexivo acerca das políticas públicas de saúde da mulher, notadamente relativas às prostitutas. No início do século XX, a saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais, mas era limitada ao cuidado materno-infantil. Com a criação do PAISM, o foco direcionou-se à saúde da mulher. O Programa Nacional de DST/Aids foi criado para enfrentar a disseminação do HIV. A política de distribuição de preservativos promoveu maior autonomia feminina. O PNAISM surgiu para implementar os direitos humanos das mulheres. As questões de gênero, vulnerabilidade individual e educação aos pares proporcionaram maior visibilidade e poder de voz às categorias marginalizadas. Descritores: Políticas públicas; Prostituição; Formulação de políticas. Public politics of health directed to the attention to the prostitute: brief historical rescue Refective study about the public politics for women’s health, especially concerning the prostitutes. At the beginning of the XXth century, women’s health was incorporated into the major national politics, but yet limited to the maternal and child care. After the creation of the PAISM, the focus was directed to the women’s health. The National Program of STD/Aids was them created in order to face the dissemination of the HIV. The politics of condoms distribution promoted a greater female autonomy. The PNAISM came to implement the human rights of women. Issues such as gender, individual vulnerability and couples' education provided a greater visibility and power of speech to the marginalized categories. Descriptors: Public policies; Prostitution; Policy making. Políticas públicas de la salud dirigidas a la atención a la prostituta: breve rescate histórico Estudio refexivo referente al público de la salud de la mujer, política relativa del notadamente a las prostitutes. Al principio del siglo XX, la salud de la mujer fue incorporada a las políticas nacionales, limitándose a la atención maternal-infantil. Con la creación del PAISM, el foco fue dirigido a la salud de la mujer. El programa nacional de DST/Sida fue creado debido a la difusión del VIH. La política de condones promovió una mayor autonomía femenina. El PNAISM surgió para poner los derechos humanos de las mujeres en ejecución. Las cuestiones del género, vulnerabilidad individual, educación a los pares proporcionaron una mayor visibilidad y energía de la voz a las categorías marginadas. Descriptores: Políticas públicas; Prostitución; Formulación de políticas. INTRODUÇÃO 1Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará. Professora Assistente I da Universidade Federal do Piauí. 2Doutora em Enfermagem. Coordenadora da Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Ceará - UFC. Bolsista de Produtividade do CNPq. 3Doutora em Enfermagem. Vice Coordenadora da Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Ceará - UFC. Bolsista de Produtividade do CNPq. Priscila de Souza Aquino 1 Lorena Barbosa Ximenes 2 Ana Karina Bezerra Pinheiro 3