CAMINHABILIDADE, COMPORTAMENTO E SEGURANÇA Uma avaliação das ocorrências de furto e roubo à pessoa em vias públicas de Vitória/ES WALKABILITY, BEHAVIOR AND SECURITY Evaluation of theft and robbery occurrences on the streets at Vitória-ES Liziane de Oliveira Jorge 1 , Daniella do Amaral Mello Bonatto 2 e Brenda Mirium Dalfor 3 Resumo Caminhar tem se tornado um desafo devido às ameaças de violência urbana, em especial os altos índices de crimes em vias públicas. Este trabalho investiga os crimes patrimoniais contra a pessoa em vias públicas de Vitória-ES, bem como a sua correlação com os aspectos urbanísticos e suas consequências na qualidade de vida urbana. São analisadas as informações criminais fornecidas pela Secretaria da Segurança Pública do Espírito Santo, entre 2015 e 2019. Procede-se à estratifcação dos tipos de ocorrência por bairros e à confecção de mapas georreferenciados, oportunizando a visualização precisa das ocorrências de furto e roubo à pessoa em vias públicas. Por fm, adota-se um recorte territorial com alta concentração de ocorrências para explorar, in loco, as características da forma urbana e a observação dos pedestres. Reafrmam- se a escassa diversidade social, o comportamento de risco dos pedestres, a erosão dos espaços públicos e ausência de fachadas ativas nos trechos perigosos. Palavras-chave: Segurança Pública, violência urbana, furtos e roubos, pedestres, georreferenciamento. Abstract Walking has become a challenge due to the threats of urban violence, especially the high crime rates on the streets. This paper investigates property crimes against people on public streets in Vitória-ES as well as their correlation with urban aspects and their consequences in urban life quality. The criminal information between 2015 and 2019 provided by the Espírito Santo’s Public Security Secretariat is analyzed. The types of the occurrences are stratifed by neighborhoods and georeferenced maps are made, providing an accurate visualization of the occurrences of robbery and theft on streets. Finally, we adopted a territorial cut with high occurrences concentration to explore, in loco, the urban form characteristics and the observation of pedestrians. The scarce social diversity, the risky behavior of pedestrians, erosion of public spaces and the absence of active facades in dangerous stretches are reaffrmed. Keywords: Public security, urban violence, theft and robbery, pedestrians, georeferencing. 1 Professora adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU/CAR/UFES). Dra. em Arquitetura e Urbanismo (FAUUSP/2012). Mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFMG/2004). Arquiteta-urbanista pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UFES/1998). 2 Professora adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU/CAR/UFES). Pós-Doutora pela Universidade do Porto (FEUP/UPorto, 2021). Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ, 2012). Mestre em Engenharia Urbana (UFSCar, 2000). Arquiteta-urbanista (IAU/USP, 1996). 3 Arquiteta Urbanista pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UFES, 2021). Introdução A Segurança é um tema de interesse de todos os cidadãos. Afeta profundamente o cotidiano de muitas comunidades vulneráveis que convivem com os piores indicadores de violência letal, especialmente homicídios, tráfco e violência doméstica. Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública (FBSP, 2020), o país, mesmo em um contexto de pandemia, registrou um aumento de 7,1% de mortes violentas no primeiro semestre de 2020, com 1 pessoa assassinada a cada 10 minutos. O perfl das vítimas letais no país evidencia questões estruturais e preocupantes da sociedade, com o predomínio de negros assassinados (74,4%), com 72,5% dos crimes cometidos com armas de fogo. Dos mortos, 51,6% são jovens até 29 anos e 91,2% são homens. Também houve um aumento nos crimes de feminicídio, violência doméstica (1 agressão física a cada 2 minutos), violência sexual (1 estupro a cada 8 minutos, com 57,9% das vítimas com no máximo 13 anos), violência contra a criança e o adolescente (10,9% das vítimas de assassinato em 2019), aumento da violência contra os indivíduos LGBTQI+ 4 . Os únicos indicadores que tiveram queda substancial foram os crimes patrimoniais, em especial os roubos a transeuntes (queda de 34%), os roubos de veículos (queda de 22,5%), e roubos em estabelecimentos comerciais (queda de 18,8%) e residenciais (queda de 16%). Essa diminuição é um refexo imediato do isolamento social e da pandemia de coronavírus, que implicou em menor circulação de pessoas nas ruas e, consequentemente, menores oportunidades para o infrator cometer o delito. Em 2019 o país registrou um total de 1.314.472 roubos, valor 13,4% menos que 2018, que registrou quase 1,5 milhão de ocorrências de roubo (FBSP, 2020). O Espírito Santo registrou, consecutivamente, uma quantidade de 47.994 mil roubos em 2018 e 43.749 em 2019, acompanhando a tendência de queda nacional, com uma taxa quase 9% menor entre 2018 e 2019. Entretanto, o crime patrimonial que mais se destaca é o roubo a transeunte em via pública. Caminhar tem se tornado um desafo devido às ameaças de violência urbana, em especial devido aos altos índices de crimes contra a pessoa em vias públicas. Caminhar pelas vias públicas no Brasil passou a ser uma atividade ameaçadora, pois a cada ano, há mais de 1,3 milhões de roubos aos transeuntes, sem falar nos furtos e roubos de veículos e nos acidentes de trânsito. Em 2019 no Brasil o roubo a transeunte em via pública representou 45,9% dos crimes de roubo, enquanto no Espírito Santo, representou 68,7%, muito acima da média nacional (FBSP, 2020). O município de Vitória registrou, no ano de 2020, o correspondente a 15,25% dos furtos e roubos à pessoa em via pública de todo o Estado (SEPS/ES, 2020). Essa condição motivou a especial a investigação dos indicadores dos crimes patrimoniais em Vitória, bem como a sua correlação com os aspectos urbanísticos e suas consequências na qualidade de vida urbana e na erosão dos espaços públicos. Adota-se como lugar de investigação aproximada o bairro Praia do Canto, microcentralidade do município de Vitória/ES, dotado de uma dicotomia: apesar de possuir atributos qualitativos de caminhabilidade (diversidade de usos, vitalidade, calçadas largas, percursos arborizados, acessibilidade) e mecanismos de controle habituais por parte dos moradores, condições favoráveis à segurança (JACOBS, 2001;GEHL, 2013; SPECK, 2016), o bairro ocupa o 4º lugar no ranking municipal de crimes de furto e roubo à pessoa em via pública de toda a capital. Soma-se a teoria do Espaço Defensável (NEWMAN, 1972) que introduz o Design como instrumento de 4 O acrônimo LGBTQI+ faz referência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/travestis, queer, intersexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. n.22, v.6 inverno de 2022 ISSN 2526-7310 527 n.22, v.6 inverno de 2022