1 Serviço Social, Gênero e Violência 1 Marlene Teixeira Rodrigues 2 A pobreza enquanto fenômeno “de massa” e questão social (POLANYI:1988), ou melhor dizendo a assistência aos pobres, constitui elemento central do processo de constituição da assistência social enquanto política pública e do Serviço Social enquanto profissão e disciplina (CARVALHO IAMAMOTO, 1984; PEREIRA,1996; SPOSATTI, 1992). No Brasil, o sistema de proteção social, estruturado ao longo das últimas seis décadas, em que pese a face universal delineada a partir da Constituição de 1988, tem se caracterizado fundamentalmente por um caráter meritocrático particularista, onde “cada um deve estar em condições de resolver suas próprias necessidades, com base no seu próprio mérito, seu trabalho, nas suas diferentes e particulares capacidades (profissional, mas também de poder político).” (DRAIBE: 1990: 06) À política social cabe, nessa perspectiva, somente intervir - em caráter complementar às instituições sociais e econômicas - para corrigir distorções ocasionadas na esfera do mercado ou em decorrência da desigualdade de oportunidades. Atrelada aos imperativos da rentabilidade econômica, a política social brasileira mesmo após sua inclusão na legislação constitucional, dentro do capítulo da seguridade social, permanece segmentada em várias áreas, sendo essas estruturadas como se fossem independentes entre si. Dentro do compósito da seguridade social, a assistência social têm se constituído ao longo de sua história, no “primo pobre” das políticas sociais. Contribui decisivamente para esta situação a imprecisão que predomina nessa área, seja no que se refere a conceito, abrangência ou população-alvo. Talvez, inclusive, 1 Trabalho apresentado no XVIII Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social. La cuestión social y la formación profesional en Trabajo Social en el contexto de las nuevas relaciones de poder y la diversidad latinoamericana. 12 al 17 de julio, 2004. Asociación Latinoamericana de Escuelas de Trabajo Social (ALAETS). San José, Costa Rica. 2 Mestre em Política Social. Professora do Departamento de Serviço Social - Universidade de Brasília.