BIODIESEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA DIVERSIFICAÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS USADAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO LORENA DE ANDRADE PINHO* FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA † Rev Bras Adm Pol, 8(2):141-161 Resumo O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira em 2005, tendo como um dos objetivos a produção de biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas. No entanto, atualmente o óleo de soja representa mais de 70% da matéria-prima usada na pro- dução de biodiesel. O objetivo geral deste artigo foi identificar quais são os principais fatores reguladores que impediram maior diversificação de matérias-primas de origem vegetal na pro- dução do biodiesel no Brasil. Para atender a esse propósito foi realizada uma pesquisa com uma amostra de aproximadamente 34% das usinas de biodiesel autorizadas a funcionar no País. Para coletar os dados, foi aplicado um questionário com questões referentes à regulação no se- tor. As conclusões alcançadas pelo estudo apontam que a legislação vigente e os leilões de biodiesel não contribuem efetivamente na diversificação dos tipos de óleos vegetais utiliza- dos como matérias-primas na produção do biodiesel no Brasil. Quanto ao aumento obrigatório do percentual da mistura de biodiesel este fator pode ser considerado como contributivo para a utilização de outras espécies, todavia, a soja ainda está sendo suficiente para atender ao mercado. Palavras-chave: Biodiesel; Regulação; Matérias-primas. Abstract Biodiesel was introduced in the Brazilian energy matrix in 2005, as one of the biodiesel production goals from different oil sources and in various regions. However, currently soybean oil is more than 70% of the raw material used in the production of biodiesel. The aim of this paper was to identify what are the key regulatory factors that prevented greater diversification of raw materials of plant origin in the production of biodiesel in Brazil. To serve this purpose a survey was conducted with a sample of approximately 34% of biodiesel plants authorized to operate in the country. To collect data, a questionnaire was applied with questions concerning the regulation in the sector. The conclusions reached by the study show that current legislation and the biodiesel auctions do not contribute effectively to diversify the types of vegetable oils used as raw materials in the production of biodiesel in Brazil. The required increase of the biodiesel blend percentage of this factor can be considered as contributing to the use of other species, however, the soy is still sufficient to meet the market. Key words: Biodiesel, Regulation, Raw materials. * Doutora em Administração, Professora da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Ciências Contábeis. E-mail: <lorena.pinho@ufba.br>. † Doutor em Política de Ciência e Tecnologia, Professor titular da Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração. E-mail: <teixeira@ufba.br>.