452 Michelli Garrido Silvestre y Luiz Reynaldo de Azevedo Cardoso I São Paulo, Brasil INCENTIVO À MELHORIA HABITACIONAL O serviço de assistência técnica para construção e reforma 1. INTRODUÇÃO O déficit habitacional brasileiro é estimado em 5,546 milhões de domicílios, sendo que outros 15,476 milhões de domicílios são considera- dos inadequados e necessitam de melhorias 1 . Estima-se, ainda, que cerca de 70% das moradias são construídas de maneira informal através de autoconstrução ou autogestão, assim como 77% das operações de reforma e ampliação 2 . Esses números retratam a realidade da habitação no Brasil, onde, movida pela falta de recursos e pelo baixo atendimento dos programas habitacionais, a população de baixa renda constrói e reforma suas moradias por conta própria, ou através da contratação de mão de obra desqualificada, comprando materiais sem qualidade e gerando desperdício e baixo desempenho das edificações 3 . Assim, longe de qualquer lei, organização ou critérios de qualidade as dificuldades e falhas são acentuadas e os resultados insatisfatórios se multiplicam. Diversas formas de provisão habitacional têm sido empregadas no Brasil para reduzir os índices do déficit habitacional, no entanto, a me- lhoria habitacional tem sido pouco abordada e ainda não há modelos de oferta desse serviço capazes de atender à demanda em escala nacional. Visando contribuir para a melhoria deste cenário, este artigo analisa um programa de assistência técnica para melhoria habitacional utili- zando conceitos de gestão da operação de serviços e fornece recomendações para o desenvolvimento de modelos para a operação deste tipo de programa. 2. ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MELHORIA HABITACIONAL A assistência técnica para melhoria habitacional é uma proposta para ajudar a reduzir ou minimizar os impactos da autoconstrução e consiste na disponibilização de profissionais habilitados para apoio especializado à autoconstrução. Neste sistema, um engenheiro, arquiteto ou técnico acompanha a obra e orienta os moradores e a mão-de-obra, de forma individualizada, a construir as moradias, realizando projetos e fornecendo listas de materiais e orçamentos. No entanto, o apoio à autoconstrução dirigida à população de baixa renda é uma questão controversa entre especialistas da construção ci- vil 4 , embora muitos profissionais a defendam, a grande maioria é aversa à autoconstrução, resultando em estudos e publicações insuficientes a esse respeito e cursos de graduação que não contemplam essa questão, o que reforça a ideia de desamparo do autoconstrutor. 1 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (2011). Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília: Ministério das Cidades. 2 ANAMACO & LATIN PANEL. (2008). Tendências Latin Panel - Para onde caminha o consumidor? Disponível em: http://www.anamaco.com.br/resumo_dados_materiais.ppt [Consult. 18 março 2010]. 3 VIDAL, F. E.C. (2008). A Autoconstrução e o Mutirão Assistidos como Alternativa para a Produção de Habitação de Interesse Social. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Universidade de Brasília. 4 ABIKO, A. K; CARDOSO A. L. (2005). Procedimentos de gestão habitacional para população de baixa renda. Porto Alegre: ANTAC. 4. VIVIENDA E INCLUSIÓN