Disponível em www.bad.pt/publicacoes PAPER O produtor, o agente e o arquivista... um triângulo amoroso... Miguel Ferreira a , Luís Faria b , Pedro Penteado c a KEEP SOLUTIONS, Portugal, lfaria@keep.pt b KEEP SOLUTIONS, Portugal, mferreira@keep.pt c Universidade Nova de Lisboa, Portugal, ppenteado@fcsh.unl.pt Resumo No momento em que a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), organismo de coordenação da política arquivística nacional, procura o modelo mais apropriado para implementar uma estratégia nacional para preservar a informação digital diariamente produzida pela Administração Pública, a presente comunicação pretende contribuir para o apuramento de soluções viáveis com a apresentação de algumas propostas baseadas em estratégias implementadas noutros países, com as devidas adaptações ao contexto nacional. Nesse âmbito, a comunicação apresenta uma estratégia, baseada no modelo implementado pelos Arquivos Nacionais da Dinamarca, que possibilita à DGLAB e ao seu Arquivo Nacional, e/ou às entidades que tiverem como missão a recolha do património arquivístico digital proveniente da Administração Central ou Local, desempenhar a sua missão com a maior eficácia possível, especialmente no domínio da incorporação de registos e documentos eletrónicos, pensada desde o momento da sua produção. A estratégia proposta nesta comunicação baseia-se na articulação de três atores principais: o Produtor, o Agente e o Arquivista, envolvendo as entidades da Administração Pública, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a DGLAB, respetivamente. Palavras-chave: Preservação digital, Bases de dados, Administração Pública, Política de gestão da informação, Ecosistema. Introdução A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), criada pelo Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de Maio, é o organismo de coordenação central da política arquivística nacional e tem sob sua coordenação direta um conjunto de arquivos de caráter nacional e distrital, dos quais o de maior relevo é o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT). Este arquivo, considerado o arquivo histórico central do Estado até 2006, tem como missão promover, salvaguardar e valorizar o património arquivístico e fotográfico do país, servir como testemunho da atividade administrativa e servir de fundamento da memória coletiva e individual, aplicando as disposições emanadas da lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural e demais legislação regulamentar. Com a implementação de novas arquiteturas organizacionais, a partir do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, conhecido por PRACE (Governo Português, 2006), procurou-se renovar o modelo de gestão de documentos daquele setor, tendo sido transferido para a Secretaria-geral de cada Ministério a responsabilidade pela recolha, brought to you by CORE View metadata, citation and similar papers at core.ac.uk provided by Universidade do Minho: RepositoriUM