DETERMINANTES DA UTILIZAÇÃO DE COVENANTS CONTÁBEIS NAS DEBÊNTURES EMITIDAS PELAS EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA BRASIL BALCÃO 101 Advances in Scientific and Applied Accounting ISSN 1983-8611 São Paulo v.12, n.1 p. 101 - 119 Jan. / Abr. de 2019 ASAA DETERMINANTES DA UTILIZAÇÃO DE COVENANTS CONTÁBEIS NAS DEBÊNTURES EMITIDAS PELAS EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA BRASIL BALCÃO Resumo: Os covenants contábeis têm como fnalidade reduzir potenciais confitos de agência entre empresa e credores, bem como reduzir o risco relacionado à incerteza quanto à futura capacidade de pagamento da dívida. Os fatores que direcionam o uso dos covenants variam em função do país ou tipo de dívida contratada, podendo afetar tanto a decisão de utilizar (ou não) covenants quanto a quantidade utilizada. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é identifcar fatores determinantes da utilização de covenants contábeis nas debêntures emitidas no Brasil. Este estudo justifca-se pela característica brasileira de baixa proteção aos direitos dos credores, o que tende a aumentar a importância dos covenants como mecanismo complementar de proteção ao capital fornecido. A amostra analisada é composta por 287 debêntures emitidas entre 2010 e 2016 pelas empresas listadas na Bolsa Brasil Balcão. Para a identifcação dos determinantes da utilização de covenants contábeis, foram especifcados modelos de regressão logística e de Poisson com dados em painel com 10 variáveis testadas, as quais representam: (a) características econômicas e fnanceiras das empresas; (b) características de governança corporativa, e; (c) característica da dívida. Os resultados indicam que as características da dívida somente afetam a decisão de se utilizar (ou não) covenants contábeis, enquanto as características das empresas (econômicas e governança) afetam tanto a decisão de utilização quanto a quantidade de covenants contábeis utilizada. Como contribuição prática, este estudo mostra que as empresas podem adotar mecanismos substitutos à utilização de covenants contábeis e, assim, evitar as restrições à fexibilidade fnanceira impostas por eles. Esses mecanismos consistem na emissão de dívidas com prazo mais curto, emissão de dívida com garantia real ou, ainda, o reforço das características internas de governança corporativa. Palavras-chave: Covenants contábeis, Cláusulas restritivas, Debêntures. Jonatan Marlon Konraht 1 Ernesto Fernando Rodrigues Vicente 2 1 jonatankonraht@gmail.com - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-RS. Brasil. http://orcid.org/0000-0001-6586-6583 2 ernesto.vicente@ufsc.br - Universidade Federal de Santa Catarina-SC. Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1992-9982 DOI: http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2019120106 Trabalho apresentado no XVII USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil, julho de 2017. Os autores agradecem a CAPES pelo apoio fnanceiro. Artigo submetido em: 12/06/2018. Revisões requeridas em: 10/06/2019. Aceito em: 09/07/2019.