GERMINAL TURCO: AS MAZELAS SOCIOAMBIENTAIS NAS MINAS DE CARVÃO EM PLENO SÉCULO XXI Turkish principle: the social and environmental illness in coal mines at XXI Century Revista de Direito Ambiental | vol. 78/2015 | p. 103 - 124 | Abr - Jun / 2015 DTR\2015\9427 Romeu Thomé Doutor em Direito Público com ênfase em Direito Ambiental pela PUC-MG. Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela UFMG. Professor de Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara (BH/MG) e da Faculdade de Direito do UNIFEMM (Sete Lagoas/MG). Advogado. romeuprof@hotmail.com Carlos Eduardo Araújo Mestre em Teoria do Direito pela PUC-MG. Professor de Introdução à Teoria do Direito e História do Pensamento Jurídico da Faculdade de Direito do UNIFEMM (Sete Lagoas/MG). careduara@gmail.com Área do Direito: Ambiental Resumo: As condições degradantes de trabalho nas minas de carvão da França do século XIX foram retratadas e denunciadas pelo escritor francês Émile Zola na obra Germinal. O romance foi escrito em 1885 e retrata brilhantemente uma época marcada por movimentos populares em busca de maiores garantias sociais. A revolta dos mineiros explorados, não obstante ter sido rapidamente contornada pelos ricos donos das minas de carvão, simboliza o germinar de um movimento de lutas pelos direitos sociais. Um século depois da publicação da obra de Zola, um grave acidente na mina de carvão de Soma, na Turquia, demonstra que os métodos de exploração do carvão mineral e as condições de trabalho dos mineiros em várias partes do planeta ainda continuam distantes das ideais. A tragédia expõe, ainda, a política desenvolvimentista do atual governo turco que, em busca de acelerado crescimento econômico, negligencia os mais básicos direitos socioambientais. Os significativos movimentos de protesto, como o da Praça Taksim e o da mina de carvão de Soma, demonstram a insatisfação popular em relação às políticas públicas implementadas e podem, também, significar o germinar de novos valores na Turquia. Palavras-chave: Literatura - Germinal - Minas de carvão - Acidente - Turquia - Direitos socioambientais. Résumé: Les conditions de travail dégradantes dans les mines de charbon de France du XIXe siècle ont été décrits et dénoncés par l'écrivain français Émile Zola dans l'ouvrage Germinal. Le livre a été écrit en 1885 et dépeint une époque marquée par des mouvements populaires qui cherchent de garanties sociales. La révolte des mineurs exploités, bien qu'il ait été rapidement contournées par de riches propriétaires de mines de charbon, symbolise la germination d'un mouvement qui lutte pour les droits sociaux. Un siècle après la publication de l'œuvre de Zola, un grave accident dans la mine de charbon de Soma, en Turquie, démontre que les méthodes d'exploitation de charbon et les conditions de travail des mineurs dans diverses régions de la planète sont encore loin de l'idéal. La tragédie montre également la politique de développement du gouvernement turc actuel dont l'objectif est la croissance économique. Cependant, il oublie les droits sociaux et environnementaux. Les mouvements de protestation, tels que de la place Taksim et de la mine de charbon de Soma, démontrent le mécontentement populaire avec les politiques gouvernementales. Ils peuvent signifier la germination de nouvelles valeurs en Turquie. Mots-clés: Littérature - Germinal - Les mines de charbon - Accident - Tuquie - Droits sociaux et environnementaux. Sumário: 1.Introdução - 2.Traços biográficos do escritor Émile Zola - 3.Germinal – Obra-prima da literatura universal - 4.Germinal turco - 5.Conclusão 1. Introdução “Agora a Voreux tornava-se realidade. Etienne, que continuava em frente ao braseiro aquecendo as Germinal turco: as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI Página 1