A TERRA CAPTURANDO SÉRGIO SAUER E JOÃO MÁRCIO MENDES PEREIRA (ORGS.) SÉRGIO SAUER E JOÃO MÁRCIO M. PEREIRA (Organizadores) CAPTURANDO A TERRA APOIO CAPTURANDO A TERRA - BANCO MUNDIAL, POLÍTICAS FUNDIÁRIAS NEOLIBERAIS E REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO Esse livro é leitura obrigatória para aqueles que, como a ActionAid, acreditam na centralidade da reforma agrária na luta contra a exclusão social e construção de uma sociedade mais justa. Os diversos artigos, organizados por Sauer e Pereira, demonstram como as políticas de reforma agrária de mercado se transformaram, ao longo da última década, em sofisticados instrumentos de combate a uma verdadeira democratização do acesso e controle sobre a terra. Os artigos ressaltam ainda, com uma precisão contundente, o papel desempenhado pelo Banco Mundial em fomentar a adoção dessa abordagem extremamente danosa a milhões de homens e mulheres sem terra que lutam pela reforma agraria. Adriano Campolina de Oliveira Soares - ActionAid Esta publicação tem uma especial importância por dar continuidade ao debate crítico dos programas e políticas fundiárias ajustadas à fracassada plataforma neoliberal do Banco Mundial, este grande mercador de ilusões, indiretamente responsável por esta política. Composta por uma coletânea de artigos, ela oferece uma reflexão sobre a teoria, a política e os resultados da “reforma agrária de mercado” no Brasil e em outros países. Objetiva alimentar e subsidiar o debate sobre a configuração da questão agrária sob o ajuste neoliberal, o perfil e os resultados das ações de governos e do Banco Mundial e, por fim, a necessidade de implementar alternativas verdadeiramente democratizantes, capazes de promover o acesso sustentável à terra, à reprodução social camponesa e à soberania alimentar dos países em desenvolvimento. É inegável que o caráter compensatório objetiva também enfraquecer e desmobilizar as lutas dos movimentos sociais agrários, cujas plataformas denunciam o cunho antidemocrático e de negação dos direitos humanos das políticas neoliberais. Não podemos perder de vista que o pano de fundo destas políticas de alívio à pobreza é a manutenção intocada do latifúndio, do agronegócio, associado ao grande projeto das transnacionais da agricultura, que abocanha os territórios da reforma agrária, da agricultura camponesa e das comunidades tradicionais, além de espoliar os trabalhadores, destruir o meio ambiente e apropriar-se da biodiversidade O Brasil é um país central na implantação desta política porque nele desenvolveu-se o mais significativo projeto de reforma agrária de mercado, mesmo com a oposição da esmagadora maioria dos movimentos sociais agrários. Enraizadas nas lutas dos movimentos sociais, estão sendo criadas e mantidas propostas de uma reforma agrária redistributivista, constitucional e cada vez mais inserida no contexto de implementação dos direitos humanos, como o direito humano à alimentação – esteio da proposta de soberania alimentar –, especialmente dos países do Sul global. Continua viva nas cotidianas lutas dos camponeses por uma terra livre e sem males, pois, como canta Dante Ramon, “basta um pedaço de terra, para a semente ser pão, enquanto a fome faz guerra, a paz espera no chão”. Darci Frigo - Terra de Direitos isbn 978-85-7743-022-2 capa sauer.indd 1 capa sauer.indd 1 24/11/2006 16:01:47 24/11/2006 16:01:47